Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 16/12/2024.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 16/12/2024.

46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I - Apresentação Projeto de Resolução Nº 03, que "Institui a Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de    Carmópolis de Minas e dá outras providências", de autoria das Vereadoras Jaqueline e Whatiffa.

II - Apresentação do Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei 46 “Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona”.

III- Apresentação e votação da Moção à Dr. Carolina Loureiro da Rocha, pelos relevantes serviços prestados, pela dedicação profissional e pessoal a Carmópolis de Minas, de autoria do Vereador Antônio Gabriel.

IV– Votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 39 “Lei Orçamentária Anual (LOA) Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

V- Votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 43, que ´´Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2025 e dá outras providências``.

VI -Votação em 2º turno do Projeto de Lei 47, “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.408, de 13 de dezembro de 2023”, de autoria do Poder Executivo.

Carmópolis de Minas, 13 de dezembro de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZESEIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 16:00 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Votação das emendas impositivas:

Emenda Impositiva Nº 01 da Bancada União Brasil (Célio, Dirceu e Marcelo) ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 02 de autoria do Ver. João ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 03 da Bancada PSD (João e Whatiffa) ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 04 de autoria do Ver. Célio ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 05 de autoria do Ver. Marcelo ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 06 de autoria do Ver. Dirceu ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 07 de autoria do Ver. José Laércio ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva (Individuais  Conjuntas ) Nº 08 de autoria dos vereadores Fernando, José Laércio, João , Jaqueline, Whatiffa e Geraldo Lucas ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 09 de autoria do Ver. Geraldo Lucas ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 10 de autoria da Bancada REDE (José Laércio, Fernando, Jaquleine, Claudinei e Geraldo Lucas) ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 11 de autoria da Vereadora Whatiffa ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 12 de autoria da Vereadora Jaqueline ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 13 de autoria do Ver.  Claudinei ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 14 de autoria do Ver. Fernando ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 15 de autoria do Ver. Antônio Gabriel ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

Emenda Impositiva Nº 16 da Bancada PSDB ( Antônio Gabriel ) ao ´´Projeto de Lei Nº 39- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”;

II – Votação da Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 39, de autoria dos vereadores Claudinei, Fernando , José Laércio, João , Whatiffa, Jaqueline e Geraldo Lucas.

III– Votação em 1º turno do Projeto de Lei Nº 39 “Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025”.

IIV - Apresentação e votação da emenda modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 43, de 31 de outubro de 2024

V-Apresentação e votação emenda aditiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 43, de 31 de outubro de 2024

VI- Votação em 1º turno do substitutivo ao Projeto de Lei Nº 43, que ´´Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2025 e dá outras providências``.

VII- Votação em 1º turno do Projeto de Lei Nº 43, que ´´Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2025 e dá outras providências``

VIII -Votação em 1º turno do Projeto de Lei 47, que “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.408, de 13 de dezembro de 2023”, de autoria do Poder Executivo.

Carmópolis de Minas, 13 de dezembro de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente da Mesa Diretora

A secretária municipal de Saúde, Daniela Leite Garcia Silva, participou de sessão extraordinária da Câmara de Carmópolis de Minas realizada no dia 09 de dezembro de 2024, para prestar contas de sua pasta, relativas aos dois primeiros quadrimestres do ano, beneficiando toda a população do município, hoje composta por 48,26% de mulheres; 51,73% de homens e 16,03 de idosos (60 anos ou mais).

Por meio de projeções, ela apresentou dados da Estratégia de Saúde da Família, hoje com sete unidades em funcionamento com equipes completas, incluindo médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares e serviços gerais. Ela também apresentou medições da obra do posto do bairro Cacimba e outras obras da área da saúde.

Trouxe também os números do atendimento relativos à enfermagem, técnico de enfermagem, agentes de saúde, agentes de endemias, vacinação e e-multi, que são equipes multiprofissionais compostas por profissionais de saúde, de diferentes áreas do conhecimento e categorias profissionais, operando de maneira complementar e integrada às outras equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) .

Daniela apresentou aos vereadores os resultados relativos ao atendimento dos médicos; gastos com a atenção primária, com despesas de aluguel, material de consumo, assistência técnica, serviços gerais, equipamentos, uniformes, medicamentos, combustíveis, material odontológico e prótese dentária. Ainda no contexto da atenção básica, gastos com informática, manutenção das unidades, equipamentos, obras, folha de pagamento e INSS. Também apresentou os valores da manutenção mecânica, estagiários, oxigênio, procedimentos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba (ICISMEP), assessoria, restituições a funcionários e indenizações.

Foram apresentados dados relativos ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Dona Dinica. A secretária enumerou os profissionais que atuam no setor e os números do atendimento relativos à psiquiatria, psicologia, terapia ocupacional e técnica de enfermagem. Mostrou ainda dados relativos ao trabalho na Policlínica Doutor Luciano Henrique Paolinelli.

Nos dois primeiros quadrimestres também foram apresentados números relativos aos gastos com material de consumo, exames laboratoriais, ultrassom, informática e exames de tomografia e ressonância na Santa Casa de Oliveira. Ao mesmo tempo a secretária mostrou valores de recursos repassados, incluindo emendas parlamentares.

Outra unidade com contas apresentadas foi o Núcleo Integrado da Mulher e da Criança, com exames e especialidades médicas oferecidas. Também incluso na prestação de contas o Centro de Atividade Física e Práticas Integrativas, com seu apoio à fisioterapia, com importante resposta na qualidade de vida e saúde mental. 

Daniela exibiu dados da odontologia e saúde bucal; laboratório municipal; medicamentos e dietas judicializados; medicamentos de atenção básica e especializada; vigilância epidemiológica e sanitária; tratamento fora do município; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); Santa Casa; alugueis gerais da Secretaria de Saúde e empresa de serviços gerais PROSSEGUIR.

A titular da Pasta destacou uma auditoria do Estado realizada no município no dia 28 de agosto, com vistas a verificar a regularidade dos instrumentos jurídicos firmados entre a Secretaria e a Santa Casa e regularidade dos repasses efetuados no período de 2014 a 2024, finalizada e homologada pelos auditores designados em 30 de agosto, estando, o município, no aguardo do parecer.

A secretária concluiu sua explanação mostrando o total da despesa com ações e serviços de saúde e respondendo aos questionamentos dos vereadores. A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

O escritor, professor e advogado Diogo Tadeu Silveira foi agraciado com uma moção de aplauso pela Câmara Municipal de Carmópolis de Minas. De autoria da vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira (PSD), a honraria foi entregue na sessão ordinária do Legislativo realizada no dia 09 de dezembro de 2024. De acordo com o texto aprovado em plenário, a distinção se deve ao notável trabalho e contribuição do homenageado à cultura e à sociedade.

Conforme o texto aprovado por unanimidade, Diogo Tadeu Silveira, filho da costureira Maria e do professor Amós, é um ilustre cidadão que, embora nascido em Divinópolis, passou sua infância e adolescência em Carmópolis de Minas, onde consolidou vínculos e raízes. Formado em Letras e Direito pela UFMG, é casado com a psicopedagoga Simone e atualmente reside em Oliveira. Sua trajetória é marcada por um profundo compromisso com a educação, a literatura e a defesa dos direitos dos animais.

Como professor de francês e advogado, Diogo contribuiu tanto para o ensino quanto para a promoção da justiça. Em sua faceta de escritor, destaca-se pela publicação do livro “Cronicando”, lançado pela Editora Folheando, com 25 crônicas que revelam sua sensibilidade e talento para observar a realidade. Suas crônicas já foram premiadas e receberam menções honrosas em concursos literários em cidades como Itajubá-MG, Leopoldina-MG, Brumadinho-MG, Porto Alegre-RS, Santa Maria-RS, São Lourenço do Sul-RS, Brasília-DF, Irati-PR, Tatuí-SP e Paraty-RJ, contribuindo para levar o nome de Carmópolis de Minas a diferentes regiões do país. Diogo também é colunista dos jornais Gazeta de Minas e Carmópolis Notícias, onde compartilha suas reflexões e seu olhar crítico, enriquecendo o debate cultural e informativo.

Além disso, sua dedicação à causa animal merece destaque. Ele atua no resgate, castração e reabilitação de cães e gatos, demonstrando um compromisso altruísta com o bem-estar dos animais e com o meio ambiente.

Em pronunciamento feito logo após a entrega da moção, Whatiffa justificou sua iniciativa como reconhecimento ao impacto positivo, exemplar e inspirador de Diogo para a comunidade, incentivando o hábito da leitura e o senso crítico. “Sua dedicação à educação, literatura e defesa dos direitos dos animais é digna de admiração e reflete valores que todos devemos seguir”, argumentou a parlamentar.

Vereadores presentes também se manifestaram sobre a pertinência da homenagem. A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

ATA DA 44 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

Aos dois dias do mês de dezembro de 2024, às 18h30, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron,  secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, presente os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Claudinei Vicente da Silveira, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis, conforme constam assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à sessão com a oração do "Pai Nosso". Em seguida, determinou a leitura da ata da 43ª reunião ordinária, realizada no dia 25 de novembro, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram lidas as correspondências e os ofício nºs....... Na sequência Foi apresentado o Substitutivo ao Projeto de Lei 46 de 12 de novembro de 2024 “Abre crédito adicional suplementar por anulação para os fins que menciona``, de autoria do Poder Executivo e a Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Dr. Daniel Rogério de Lima, em reconhecimento à sua trajetória de vida, de autoria do Vereador Geraldo Lucas. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Nº 38, que “Dispõe sobre a adequação do PPA –Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica”, de autoria do Poder Executivo e para o Projeto de Lei Nº 40, “Altera a lei municipal nº 2.436 de 29 de agosto de 2024 (lei de diretrizes orçamentárias de 2024)”, de autoria do Poder Executivo, os quais foram favoráveis. Com a palavra o Vereador Marcelo pediu vista ao Projeto de Lei Nº 38. O Presidente concedeu o pedido de vista. Na segunda parte da reunião foi colocada em votação a moção de aplauso, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação em 1º turno o Projeto de Lei Nº 40, o qual foi aprovado por unanimidade.  Por fim os vereadores manifestaram sobre os assuntos de interesse público.  Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2024, às 18:30h. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, secretária da mesa diretora, mandei lavrar a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Secretária

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Vera. Jaqueline Emília Luciano        Ver. José Laércio da Silveira

Vice-Presidente                               Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Claudinei Vicente da Silveira         Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Dirceu da Silva         Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver.  João Francisco Vieira        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos três dias do mês de dezembro de 2024, às 16: horas, reuniu-se, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron,  com a ausência dos vereadores: Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira José Laércio da Silveira Célio Roberto Azevedo, Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Marcelo de Freitas dos Reis e  Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, o Sr. Presidente iniciou a sessão. Ato contínuo o Presidente convidou a Secretária de Educação Rosa Maria Canhestro para fazer parte da mesa.  Com a palavra Rosa Maria fez uma explanação da prestação de contas do FUNDEB,do segundo quadrimestre de 2024. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

O Poder Legislativo de Carmópolis de Minas entregou, durante a sessão ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, moção de aplauso ao advogado Daniel Rogério de Lima, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação profissional e notável contribuição ao fortalecimento da advocacia no município de Carmópolis de Minas.

Proposta pelo vereador Geraldo Lucas (REDE), líder do governo, a moção é uma homenagem a Daniel, cuja atuação profissional e liderança destacam-se em diversas áreas do direito e, especialmente, à frente da 206ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/MG, em Carmópolis de Minas.

Diz o texto da moção que a trajetória de vida de Daniel é marcada por resiliência, comprometimento e espírito inovador, valores que inspiram não apenas os profissionais da advocacia, mas toda a comunidade carmopolitana. “O ponto alto de sua trajetória ocorreu em 2013, quando liderou, com brilhantismo e perseverança, a criação e instalação da 206ª Subseção da OAB/MG, em Carmópolis de Minas. Desde então, ocupa o cargo de presidente”, salienta o documento. Daniel, casado com Janaína Janiffer Costa de Lima, é filho de José Rosa de Lima e Maria do Carmo de Moraes Lima.

Ocupando a tribuna do Legislativo, logo após receber a honraria, Daniel lembrou que um ano após sua formatura já havia se engajado na OAB, acreditando que poderia fazer alguma coisa pela classe. Desde então vem trabalhando e tentando melhorias. Destacou a importância social e o sólido papel institucional da OAB no país. “O principal em tudo é o altruísmo, ou seja, trabalhar em prol de uma classe, de uma coletividade, jamais pensando em você”, ressaltou Daniel. Daí a importância do reconhecimento do Poder Legislativo a esse trabalho voluntário, que recebia com muita alegria e gratidão. E dedicou a homenagem aos seus colegas advogados da Subseção.

Propositor da moção, o vereador Geraldo Lucas parabenizou Daniel pelo seu empenho em favor da classe, sempre buscando melhorias para a Subseção. Destacou que, recentemente, conseguiu um imóvel na Rua Francisco Faleiro, região central de Carmópolis, para ser a sede própria da Subseção, inaugurada em setembro de 2024. E enalteceu a função social da advocacia, bem como sua importância no âmbito da administração da Justiça.

Outros vereadores também falaram sobre a homenagem recebida por Daniel. A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.