Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 13/07/2020.
Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 13/07/2020.
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos seis dias do mês de julho de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 29 de junho, a qual foi aprovada. Em seguida foram lidos os ofícios nºs 142, 150 e 153 do Gabinete do Prefeito. Ato contínuo foi apresentado o Projeto de Lei Nº 13, que “Denomina via pública no povoado do Japão Grande”, de autoria do Vereador Geraldo Lucas. Foi apresentado também o requerimento nº 50 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando que fosse feita em caráter de urgência a manutenção na estrada de acesso à propriedade do Flávio Henrique Xavier Teixeira “Flavinho do Dió” residente no Povoado do Retiro, providenciando o patrolamento e encascalhamento no local. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas falou sobre do Projeto de Lei Nº 13, de sua autoria ressaltando que se trata de um projeto simples de uma via que inicia na Rua dos Machados nas proximidades dos números 85 e 163, local onde já existem residências que dependem da denominação para efetuar ligação de energia e de rede de esgoto. Após o Presidente determinou a leitura de pareceres para Projeto de Lei nº10 “Lei de Diretrizes orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2021, do município de Carmópolis de Minas – MG”, os quais foram favoráveis. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação o requerimento nº 50, o qual foi aprovado por unanimidade. Logo após foi colocado em votação em 1º turno o Projeto de Lei Nº 10, o qual foi aprovado por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo fez uma indicação verbal solicitando da Comissão de Trânsito a colocação de mão dupla da Rua Antônio Neto, iniciando na esquina com a Rua Dr. Francisco Paolinelli até a Rua Padre Francisco, uma vez que os moradores do local tem que contornar no Posto Padre Chico, para chegar até suas residências, ressaltou que trata-se de uma via que não oferece riscos e destacou que ele já fez esta reivindicação anteriormente. Em seguida o Vereador Célio comentou que observou os comentários das pessoas que iriam realizar o exame de legislação e de rua, que não foi liberado pelo Comitê e salientou que se sentiu na obrigação de colocar a disposição dessas pessoas. Disse que procurou informações a respeito, fez um ofício ao Poder Executivo pedindo que fosse vista uma maneira para estas pessoas realizarem seus exames. Ainda com a palavra reforçou seu pedido de manutenção da rua da comunidade da Prata. Logo após o Vereador João comentou que fez um ofício ao DER solicitando que fossem instalados redutores de velocidade eletrônicos na MG-270, iniciando no local conhecido como “Bar da Bebete” até a curva da Ferlig, no Povoado da Aguadinha. Posteriormente o Vereador José Munir reforçou as palavras do Vereador Célio destacando que não deveria ter liberado as aulas se fosse não liberar a banca examinadora. Prosseguindo fez um requerimento verbal solicitando a construção de quebra-molas e a devida sinalização da Frankilin Lopes do Amaral. Sobre a resposta do requerimento nº 29, de autoria do Vereador Antônio Gabriel, comentou que o aumento do repasse não tem nenhuma ligação com a emenda impositiva que a Bancada do PSDB destinou à Santa Casa, como foi respondido pelo Poder Executivo. Com a palavra o Vereador Sérgio comentou que espera que a questão da banca examinadora citada pelo Vereador Célio seja revista. Em seguida o Vereador Gilberto comentou que o prazo para tirar as carteiras foi dilatado para 18 meses. Após o Vereador Dirceu solicitou a manutenção da Rua Maria de Lourdes no Bairro Amaral, salientando que não sabe se ela será comtemplado pelo financiamento. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas comentou sobre a pesquisa realizada em nosso município pelo Dr. Breno, profissional da UFOP e UFMG, juntamente com alguns estudantes de medicina onde foi diagnosticado que apenas 1,5 % da população contraiu o COVID-19, ressaltando que Carmópolis tem o menor índice de subnotificação em nível nacional, de apenas 1 para cada 1 caso, quando a média nacional é de 1 para 7. Prosseguindo parabenizou a Secretaria de Saúde e ressaltou que o trabalho continua. Parabenizou também o Sr. Flávio Cecotti pelo trabalho que vem realizando junto à Comissão Municipal Trânsito. Prosseguindo informou que a obra da Rua Maria de Lourdes será realizada através de emenda do Deputado Domingos Sávio. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel comentou que iria levar uma cópia da resposta do requerimento para pedir esclarecimentos para a Prefeitura e para a Santa Casa e respeito da resposta do requerimento nº 29 de sua autoria. Prosseguindo fez um requerimento verbal solicitando o patrolamento de uma estrada no Pdo Pará, iniciando nas proximidades da fábrica de biscoito até a propriedade do Sr. Paulo Lara, local conhecido como “Estrada Nova” e ressaltou que o mesmo encontra-se em situação precária. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 13 de julho às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente Vice-Presidente
Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário Tesoureiro
Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara Ver. Dirceu da Silva
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. João Francisco Vieira
Ver. José Munir Machado Ver. Onaldo José dos Santos
Ver. Sérgio Damião Morais
Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 06/07/2020.
Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 06/07/2020.
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos vinte e nove dias do mês de junho de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 22 de junho, a qual foi aprovada. Em seguida foi lido o ofício da EMATER enviando a prestação de contas anual . Logo após foram apresentados os requerimentos nºs 48 de autoria dos vereadores Sérgio e Célio reivindicando que fosse solicitado do Poder Executivo informações a respeito da prestação de contas dos mata burros adquiridos do governo do estado e49 de autoria do Vereador Gilberto solicitando que fosse realizada a drenagem da Rua 21 de Abril, localizada no Bairro Santo Antônio, nas proximidades do nº 289. Com a palavra o Vereador Gilberto comentou que a água está empossando no final de Rua 21 de Abril, invadindo algumas residências. Ato contínuo os requerimentos nºs 48 e 49 foram colocados em votação e aprovados por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador João comentou que visitou os povoados da Formiga e Peão e que na oportunidade foi muito cobrado a respeito das linhas de ônibus. Comentou também que os moradores do Povoado do Arião cobraram manutenção da estrada do referido povoado. Logo após o Vereador Antônio Gabriel parabenizou os vereadores Célio e Sérgio pelo requerimento apresentado. Prosseguindo disse que fez um requerimento ao Poder Executivo solicitando que fosse disponibilizada a emenda impositiva da base do PSDB para a Santa Casa, ressaltou que já tem mais de 15 dias que venceu o prazo e a resposta ainda não foi enviada e que em conversa com a assessoria da Casa, resolveu fazer um ofício cobrando a referida resposta. Comentou ainda que foi votado nesta Casa o aumento da iluminação pública e que na época o município tinha uma demanda de aproximadamente R$900.000,00 e salientou que fará um ofício solicitando o que foi arrecadado com o aumento e as demandas que foram atendidas, para saber o dinheiro que está sendo aplicado. Prosseguindo comentou sobre a necessidade de melhorar a iluminação pública do Bairro Graminha e construir quebra-molas no local. Em seguida o Vereador Gilberto parabenizou a Secretaria de Saúde e a equipe responsável pelo trabalho de testagem, na pessoa do Dr. Breno, pelo realizado em quatrocentas residências em nossa cidade. Agradeceu também ao Sr. Hamilton do Povoado do Japão Grande que cedeu uma parte de seu terreno para melhorias da estrada do povoado mencionado. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 06 de julho às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente Vice-Presidente
Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário Tesoureiro
Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara Ver. Dirceu da Silva
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. João Francisco Vieira
Ver. José Munir Machado Ver. Onaldo José dos Santos
Ver. Sérgio Damião Morais
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos vinte e dois dias do mês de junho de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 15 de junho, a qual foi aprovada. Em seguida foram lidos os ofícios 135 do Gabinete do Prefeito e do Sr. Iraci Barbosa de Faria. Ato contínuo foi apresentado o Projeto de Lei nº 12, “Autoriza a desafetação e doação de imóvel de propriedade do município para finalidade que indica e da outras providências”. Foram apresentados também os requerimentos: nº 42 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando que fosse vista a possibilidade de voltar o dos caminhões que fazem carreto para a Rua Dr. Francisco Paolinelli, ao lado da Escola Municipal Américo Leite; nº 44 de autoria dos vereadores Sérgio e Célio solicitando que fosse efetuada uma operação tapa-buracos na Rua Flor de Liz, no Bairro Jardim América, solicitando ainda que fossem providências tampas para duas bocas de lobo no referido local, já que as mesmas encontram-se abertas; nº 45 de autoria do Vereador João solicitando que fosse feita a substituição de manilhas na Rua Isaura Ferreira Borges, no Distrito do Bom Jardim das Pedras; 46 de autoria do Vereador Gilberto solicitando que fosse vista a possibilidade de iluminar a entrada do Povoado Japão Grande (Fernão Dias) até onde já existe a rede elétrica e 47 de autoria do Vereador Célio solicitando que fosse efetuada a colocação de um poste com uma luminária no final da Rua 01, localizada no Bairro Santo Antônio, dando sequência na iluminação pública do no local. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel a respeito do requerimento do Vereador Gilberto solicitando a iluminação da entrada do Povoado do Japão Grande, salientou que é muito importante a iluminação do local, mas acredita que existem outras prioridades de extensão de rede, pessoas que estão aguardando há muito tempo. Em seguida o Vereador José Munir reforçou as palavras do Vereador Antônio Gabriel, destacando que acredita que tem outros lugares com maior necessidade. Após o Vereador Geraldo Lucas a respeito do requerimento do Sr. Iraci, comentou que a divergência dele com seu vizinho vem se arrastando há muito anos, destacou que tem a questão do alvará que foi emitido pela Secretaria de Fazenda e da invasão da faixa de competência da ARTERIS pelo seu vizinho e salientou que a questão merece um estudo detalhado. Em seguida o Vereador Dirceu comentou que o Sr. Iraci merece um apoio e acredita que a Secretaria que emitiu o alvará para seu confrontante foi muito infeliz. Com a palavra o Vereador Célio reforçou o requerimento do Vereador Gilberto sobre a iluminação pública da entrada do Povoado do Japão Grande e reiterou um requerimento de sua autoria solicitando a iluminação do Distrito do Bom Jardim do trecho de acesso à Formiga até na chegada do distrito. Logo após o Vereador Marcelo disse que concorda que o Sr. Iarci está com razão em buscar seus direitos, mas cada um é responsável por sua área, o município não tem que entrar em questões que competem à ARTERIS, o que o município precisa analisar é a questão do alvará. Com a palavra o Vereador Onaldo comentou que também foi procurado pelos motoristas que realizam carretos em nossa cidade, pedindo que fosse revista a questão do ponto dos mesmos. Com a palavra o Vereador Gilberto comentou que fez o requerimento solicitando a iluminação da entrada do Povoado do Japão Grande, atendendo a um pedido de um morador do local e destacou que foi um dos vereadores que mais reivindicou iluminação pública junto à Cemig para nossa cidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 42, 43, 45, 46 e 47, todos aprovados por unanimidade Fez parte da reunião a Secretária de Saúde Daniela Leite Garcia que apresentou o relatório das ações realizadas no âmbito da saúde do município do terceiro quadrimestre do ano de 2019. A Sra. Daniela justificou o atraso na prestação de contas, tendo em vista que ficou afastada da Secretaria de janeiro a março deste ano. Na oportunidade a Secretária de Saúde fez também uma relação dos gastos com a pandemia do Covid-19. Com a palavra os Vereadores fizeram alguns questionamentos, algumas colocações e parabenizaram o trabalho que a Secretária juntamente com sua equipe vem realizando. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo informou que conseguiu através Deputado Duarte Bechir o recurso no valor R$80.000,00 para ser destinado à saúde de nosso município. Comunicou também que o Deputado Federal Reginaldo Lopes destinou uma emenda parlamentar no valor de R$150.000,00 para a compra de equipamentos para a Santa Casa de Carmópolis. Em seguida o Vereador Célio reforçou a reivindicação feita anteriormente pelo Vereador Gilberto pedindo que fosse analisada a possibilidade de reduzir a tarifa de água de nosso município durante a pandemia, reivindicou também iluminação pública para comunidade da Prata. Logo após o Vereador Antônio Gabriel reforçou sua fala a respeito do requerimento do Vereador Gilberto, dizendo que gosta muito da comunidade do Japão, mas que realmente acredita que existem locais que necessitam mais de extensão de rede elétrica. A respeito do ofício do Sr. Iraci falou que a situação deve ser analisada, mas acredita que esta Casa não tem muito o que fazer. Com a palavra o Vereador João comentou que fez várias reivindicações ao Prefeito, como a manutenção em algumas ruas do Distrito do Bom Jardim. Após o Vereador Onaldo comentou que anteriormente já reivindicou providências a respeito das bocas de lobo do Bairro Aparecida e ressaltou a necessidade de colocar as manilhas até no córrego. Em seguida o Vereador Gilberto comentou que teve a oportunidade de estar reunido com o Diretor da Cemig em Itaúna e que levou as principais necessidades de extensão de rede elétrica de nosso município, inclusive as reivindicações dos vereadores desta Casa e sem a intensão de tirar o mérito de ninguém. Prosseguindo reforçou que fez a reivindicação da iluminação da chegada do povoado do Japão atendendo a reivindicação de moradores do local e que não significa que ela tenha que ser executada agora. Posteriormente o Vereador José Munir agradeceu ao Prefeito pela atenção prestada a ele quanto aos questionamentos relacionados à construção do Posto de Saúde do Bairro Jardim Boa Vista, quando ele o procurou e informou que que segundo as informações obtidas já seria realizado o anúncio para a licitação. Dando continuidade agradeceu ao comitê por ter liberado o funcionamento de alguns comércios nos finais de semana. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas comentou que nesta semana as obras oriundas do recurso do FINISA serão iniciadas e destacou que o Poder Executivo nomeou uma comissão para fiscalizar as referidas obras. Informou também que o Deputado Domingos Sávio destinou mais R$500.000,00 para nosso município, que provavelmente serão utilizados no recapeamento de ruas. Após o Vereador Dirceu comentou que concorda com o requerimento do Vereador Gilberto, os moradores do Japão Grande merecem ter a entrada de seu povoado iluminado, salientou que tem uma consideração muito grande pela população do local e citou algumas benfeitorias que conseguiu para o povoado. Comentou também sobre o FINISA ressaltando que as obras serão de grande utilidade para nossa população. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 29 de junho às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente Vice-Presidente
Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário Tesoureiro
Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara Ver. Dirceu da Silva
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. João Francisco Vieira
Ver. José Munir Machado Ver. Onaldo José dos Santos
Ver. Sérgio Damião Morais
Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 29/06/2020.
Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 29/06/2020.
Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 22/06/2020.