ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezessete dias do mês de fevereiro de 2025, às 18 horas e trinta minutos, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron,  secretariada por mim, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, presente os vereadores: Benedito Luiz da Silva, Claudinei Vicente da Silveira, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Vitor Leite Rabelo, Marcelo de Freitas dos Reis, Palmério Alex Castro Ferreira, Rafael Batista dos Reis, Sérgio Damião Morais e Tirzah Teixeira de Freitas, conforme constam assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à sessão com a oração do "Pai Nosso". Ato contínuo o Presidente determinou a leitura da ata da 2ª reunião ordinária, do dia 10 de fevereiro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade.  Em seguida foram lidas as correspondências e os ofícios nºs 55, 56, 58 e 60 do Gabinete do Prefeito e 21 do SESAM. Logo após foi apresentado o Projeto de Lei Complementar Nº 01, que “Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”, e o Projeto de Lei Nº 09, que “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025”, ambos de autoria da Mesa Diretora. Em seguida foram apresentados os requerimentos nºs: 53, de autoria do ver. Fernando, nº 54, 55, 63, 64, 65, 66, 67 68  e 75 de autoria da ver.(a) Tirzah, nº 56 e 57 de autoria do ver. Marcelo,  58 e 59 de autoria do ver. Sérgio, 60 de autoria do ver. Gustavo e Gilberto, 61 e 62 de autoria do ver  João Vítor,  69 e 70  de autoria dos vereadores Benedito, Gilberto, Fernando, Claudinei, Gustavo e Sérgio,  71, de autoria do ver. Marcelo, 72 e 73, de autoria do ver. Gilberto,  74 de autoria do ver. Palmério Alex e  76 de autoria do ver. Marcelo.    Posteriormente os vereadores se manifestaram sobre as matérias em pauta. Em seguida foram colocados em votação os requerimentos nºs 54 a 68, os quais foram aprovados por unanimidade. Logo após foi colocado em votação o requerimento nº 69, o qual foi aprovado por nove votos favoráveis e um voto contrário da vereadora Tirzah. Prosseguindo foram colocados em votação os requerimentos n٥s 70 a 76, que foram aprovados por unanimidade. Posteriormente o Presidente convidou o Diretor do SESAM  Pedro Lucas Gonçalves de Souza, o administrador financeiro  do SESAM Luís Carlos Campos,  a diretora econômica da ARISB, Gleice Nascimento Guimarães, a analista de fiscalização e regulação Iasmim Ribeiro, para de acordo com o requerimento nº 26 de autoria do vereador Rafael, prestar esclarecimentos sobre as cobranças que são feitas na conta de água. Os representantes do SESAM e da ARISB fizeram uma explanação sobre o referido assunto. Em seguida os vereadores fizeram alguns questionamentos que foram devidamente respondidos. Por fim os vereadores manifestaram sobre os assuntos de interesse público.  Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, às 18:30h. Eu, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, secretário da mesa diretora, mandei lavrar a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Ver. Gustavo Henrique Oliveira       Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Secretário                                                   Presidente

Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Vice-Presidente

Ver.  Sérgio Damião Morais

Tesoureiro

Ver. Benedito Luiz da Silva        Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Vitor Leite Rabelo            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Palmério Alex Castro Ferreira        Ver. Rafael Batista dos Reis

Verª. Tirzah Teixeira de Freitas

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I– Apresentação e votação do requerimento Nº 155, de autoria ver. Marcelo solicitando a realização de uma audiência pública no Povoado Olhos D´Água, para tratar de assuntos relevantes a referida comunidade.

II– Apresentação e votação do requerimento nº 156, de autoria do ver. Marcelo a realização de uma Audiência Pública no Povoado da Formiga, atendendo solicitação dos moradores e entidades representativas da comunidade

 III– Apresentação e votação do requerimento nº 157, de autoria da ver. Tirzah solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar recursos destinados à reforma e melhorias na estrutura da Delegacia de Polícia Civil e no prédio atualmente utilizado pela Polícia Militar de Carmópolis de Minas.

IV– Apresentação e votação do requerimento nº 158, de autoria do ver. Marcelo solicitando o envio de cópias de todas as licenças ambientais vencidas e daquelas com vencimento próximo, conforme informado em recente reunião com o Secretário Municipal de Meio Ambiente.

V– Apresentação e votação do requerimento nº 159, de autoria da ver. Sérgio solicitando o recapeamento do final da Rua Treze de Maio, em especial nas proximidades da Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral e efetue a captação da água da enxurrada do local com manilhas.

VI– Apresentação e votação do requerimento nº 160, de autoria do ver. Benedito solicitando a instalação de um toldo na entrada do Núcleo Municipal de Fisioterapia localizado na Rua Maria Cirilo.

VII– Apresentação e votação do requerimento nº 161, de autoria da vereadora Tirzah solicitando que sejam estudadas e adotadas medidas para sanar as dificuldades enfrentadas por crianças com deficiência, especialmente no que diz respeito ao acesso à educação inclusiva e ao suporte especializado oferecido pelo município.

VIII– Apresentação e votação do requerimento nº 162, de autoria do ver. Gilberto solicitando o patrolamento da estrada do Povoado “Morro Alto” até as proximidades da antiga escola do povoado.

IX– Apresentação e votação do requerimento nº 163, de autoria do ver. Fernando solicitando a limpeza da Rua Virgínia Ferreira de Oliveira nas proximidades do número 343.

X - Votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 02, que “Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 40, de 20 de setembro de 2010 que ´´Institui o Código de Posturas no município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, de autoria do Poder Legislativo.

XI - Votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 03 “Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Autárquica para o exercício de 2025 ``, de autoria do Poder Executivo.

XII - Votação do Projeto de Nº 14 “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos no município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025”, de autoria do Poder Executivo.

Carmópolis de Minas, 04 de abril de 2025.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025, ÀS 17:00 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I - Votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 03 “Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Autárquica para o exercício de 2025 ``, de autoria do Poder Executivo.

II – Prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao último quadrimestre de 2024.

Carmópolis de Minas, 04 de abril de 2025.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

Por meio de dois requerimentos aprovados por unanimidade no plenário da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, a vereadora Tirzah Teixeira de Freitas (NOVO) pediu ao prefeito Célio Roberto Azevedo (UNIÃO) a aquisição de barracas de feira, bem como a manutenção de unidades cedidas à Associação dos Artesãos.

No primeiro requerimento, Tirzah solicita à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Artes, Lazer e Turismo, a aquisição de oito novas barracas a serem destinadas à exposição e comercialização dos produtos das artesãs de Carmópolis de Minas, tendo em vista que a disponibilidade de barracas é limitada, o que dificulta a participação de mais artesãs nos eventos culturais e feiras organizadas na cidade.

No segundo requerimento a parlamentar pede que o prefeito analise a possibilidade de efetuar a manutenção e os devidos reparos nas barracas cedidas à Associação, pois desempenham papel fundamental na valorização do artesanato local, permitindo que os artesãos exponham e comercializem seus produtos, fomentando a economia criativa e incentivando a cultura e o empreendedorismo.

Destacando o tema na sessão ordinária do Legislativo realizada no dia cinco de março de 2025, Tirzah reforçou as reivindicações, para que as barracas já existentes e que pertencem à Secretaria de Agricultura, fossem reformadas, prolongando seu tempo de uso, como também a possibilidade das artesãs possuírem suas próprias barracas. “Precisamos incrementar o empreendedorismo feminino e principalmente o trabalho artesanal”, afirmou a vereadora.

Na sessão ordinária do dia 24 de março, Tirzah manifestou sua decepção com a resposta genérica recebida da Prefeitura, sobre as reivindicações das artesãs. No texto, o Executivo afirma que, em conversa com deputados, foi pleiteado o apoio a essas demandas, destacando a importância dos recursos para o desenvolvimento econômico e cultural da cidade. Tirzah entende que o pequeno custo de aproximadamente 16 mil reais é irrisório, podendo ser coberto pela Prefeitura com recursos da Secretaria de Cultura e Artes. “Fica aqui minha tristeza com a resposta, pois trata-se de mulheres empreendedoras, que querem trabalhar e que precisam desse apoio”, argumentou Tirzah.

Transmissão da 2ª Reunião Extraordinária ocorrida na data de 03/04/2024.

Transmissão da 1ª Reunião Extraordinária ocorrida na data de 03/04/2024.

2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025, ÀS 17:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I– Votação em 2º turno do Substitutivo Nº 01 ao PROJETO DE LEI Nº 13, que Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS VERTENTES, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.

Carmópolis de Minas, 01 de abril de 2025.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025, ÀS 17:0 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I– Votação em 1º turno do Substitutivo Nº 01 ao PROJETO DE LEI Nº 13, que Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS VERTENTES, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.

II– Votação em 1º turno do PROJETO DE LEI Nº 13, que Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS VERTENTES, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.

Carmópolis de Minas, 01 de abril de 2025.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente

A Câmara Municipal de Carmópolis de Minas recebeu, em sua sessão ordinária do dia 31 de março de 2025, o secretário de Cultura, Esportes, Artes, Lazer e Turismo Brayner Diniz Vieira. Ele ocupou a tribuna do Legislativo para fazer uma prestação de contas da festa do Carnaval realizada este ano na cidade. Ao final de sua exposição, Brayner entregou cópia dos documentos ao presidente Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE).

Denominado “Carmofolia 2025”, o evento cultural e artístico foi realizado entre os dias 28 de fevereiro e 04 de março, com o objetivo de promover a cultura local e atrair visitantes, elevando o potencial turístico do município, contando com inúmeras atividades no período, incluindo apresentações musicais de níveis nacional, regional e local, matinês infantis, feira gastronômica e de artesanato. De acordo com o secretário, o evento contou com a participação de todas as secretarias municipais e entidades, como o Projeto Amigos do Bem, Acervo Cultural e Projeto Criança Feliz, conseguindo atingir níveis máximos de integração junto à comunidade carmopolitana.

Brayner também destacou o apoio do Circuito Turístico Campo das Vertentes, divulgando as atrações diárias em suas redes sociais e o trabalho de limpeza pública do Serviço de Saneamento Ambiental Municipal (SESAM). Outro ponto positivo foi o trabalho da Polícia Militar. Lembrou que, no domingo de Carnaval, a cidade recebeu público superior a quinze mil pessoas na Praça dos Passos e adjacências, não sendo reportada nenhuma ocorrência policial, fato histórico na realização do evento.

Foram gastos R$ 135.500,00 com atrações artísticas; R$ 144.958,33 com estruturas; R$ 37.706,88 com segurança e R$ 10.565,43 com outras despesas, perfazendo o total de R$ 328.730,64.

Foram arrecadados no chamamento público junto a barraqueiros R$ 13.623,24, sendo dada gratuidade ao Projeto Fada e DogLar. Também foram contabilizados R$ 5.200,00 em patrocínios. Comparativamente ao ano de 2024, segundo o secretário, conseguiu-se uma economia de R$ 47.977,88.

Para Brayner, o Carmofolia 2025 foi um sucesso, sendo um dos melhores da história do município e também se destacando na região. “Esperamos que o evento continue sendo realizado nos próximos anos, contribuindo para a promoção da arte e cultura de Carmópolis de Minas”, disse o secretário, que também respondeu aos questionamentos dos vereadores.

A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

Fechando a série de homenagens feitas no transcorrer de março, mês no qual se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas entregou, na sessão ordinária do dia 31, moções de aplauso às cidadãs Terezinha Assis e Anita Garibaldi, em reconhecimento às suas notáveis trajetórias e expressivas contribuições à comunidade carmopolitana.

No texto da moção, a autora, vereadora Tirzah Teixeira de Freitas (NOVO) argumentou que, no mês dedicado à valorização das mulheres, é essencial destacar o protagonismo e a dedicação dessas duas grandes personalidades, verdadeiros exemplos de compromisso social, liderança e amor ao próximo. “Que esta homenagem sirva como expressão de respeito, gratidão e admiração por suas trajetórias exemplares”, ressaltou Tirzah.

Filha de Joaquim Marques de Assis e Maria Rosa Azevedo, Terezinha Assis nasceu na Fazenda da Barra, em São José de Carmópolis, no dia 12 de abril de 1936. Dedicou-se à educação por 30 anos, lecionando para alunos de 1ª a 4ª série. Com 74 anos de serviço à Igreja, ingressou na Irmandade da Pia União das Filhas de Maria aos 15 anos e iniciou seu trabalho na catequese com o vigário padre Vicente Assunção. Atuou também no Apostolado da Oração, na Pastoral do Batismo, da Saúde e Liturgia, além de ter servido como Ministra Extraordinária da Sagrada Comunhão por dez anos. Exerceu o Ministério das Exéquias e foi secretária do Conselho Paroquial de Pastoral e da equipe de Liturgia da Capela de São José de Carmópolis. Durante anos, zelou pela capela do hospital. Na área da saúde, destacou-se por 40 anos como enfermeira voluntária, visitando famílias a pé ou a cavalo, cuidando de feridos, aplicando injeções e auxiliando parturientes até a construção do posto de saúde local. Com grande solidariedade, auxiliou em funerais e contribuiu ativamente com a comunidade, produzindo quitandas e costurando roupas.

Anita Garibaldi de Freitas nasceu em 5 de fevereiro de 1940, filha de Altivo Rosa de Freitas e Olga Maria da Exaltação. Chegou ao mundo seis meses após a perda de seu irmão Garibaldi Rosa de Freitas, conhecido como "Baizinho", sendo seu nome uma homenagem a ele. Estudou na Escola Américo Leite e, posteriormente, em um colégio interno na cidade de Oliveira, concluindo o Ensino Médio na cidade de Luz, em 1960. Como professora dedicada, lecionou nos colégios Américo Leite, Lígia Beatriz e Padre Francisco, também atuando na direção escolar até sua aposentadoria em 1985. Embora tenha iniciado o curso de Direito, optou por dedicar-se integralmente ao magistério e à vida familiar. Casou-se com Sebastião Pedro de Souza, com quem construiu uma bela história de amor e parceria, permanecendo viúva desde 2018. Mulher de espírito pioneiro e personalidade carismática, Anita é conhecida por sua presença marcante nas ruas da cidade, onde sua simpatia, elegância e histórias encantam a todos.