Avaliando o fato como um grande feito esportivo para o município de Carmópolis de Minas, repercutindo positivamente em todo o Estado de Minas Gerais, o vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, líder da bancada do PSD, ocupou o espaço dedicado a assuntos de interesse público, na sessão da Câmara Municipal do dia 14 de abril de 2025, para destacar e aplaudir o título de campeão do Torneio Classista, conseguido de forma invicta pelo Independente Futebol Clube, após três participações em anos anteriores. A partida final foi disputada no domingo, dia 13 de abril, na Arena Vera Cruz, em Betim, terminando com a vitória de 2x0 sobre o Cristalino, da cidade de Pompéu (MG). O torneio, organizado pela Liga de Desportos de Betim, é considerado semiprofissional.

De acordo com o vereador, trata-se de um importante evento esportivo de nível regional, capaz de elevar o nome de Carmópolis de Minas em todo o Estado. Lembrando a chegada dos 75 anos de fundação da equipe carmopolitana, Gilberto destacou a importância social da conquista e disse ter ficado satisfeito com as presenças do prefeito Célio Roberto Azevedo e do secretário de Cultura, Esportes, Artes, Lazer e Turismo Brayner Diniz Vieira. Citou, ainda, as presenças dos colegas vereadores João Vitor Leite Rabelo (NOVO) e Gustavo Henrique Oliveira (PSD).

O vereador parabenizou a diretoria do Independente pela conquista, nas pessoas do presidente Rodrigo Márcio e de Christian Cesar Gonçalves  Freitas, Mário Henrique Malaquias, Gutemberg Fernandes de Aquino Borges e Gilmar Raimundo Nascimento. Ele também congratulou-se com os jogadores e a torcida organizada, que compareceu e fez bonito, representando muito bem a cidade.

Outros vereadores também destacaram o triunfo regional do Independente. A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

COMUNICA CANCELAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS,

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO:

 DA ORDEM DO DIA

CONSIDERANDO O ART. 15 §3º DO REGIMENTO INTERNO, FICA CANCELADA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025.

CARMÓPOLIS DE MINAS, 16 DE ABRIL DE 2025.

FERNANDO LUÍS RABELO LEBRON

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos oito dias do mês de março de 2025, às 18 horas e trinta minutos, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, presente os vereadores: Benedito Luiz da Silva, Claudinei Vicente da Silveira, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Vitor Leite Rabelo, Marcelo de Freitas dos Reis, Palmério Alex Castro Ferreira, Rafael Batista dos Reis, Sérgio Damião Morais e Tirzah Teixeira de Freitas, conforme constam assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à sessão com a oração do "Pai Nosso". Ato contínuo o Presidente determinou a leitura da ata da 9ª reunião ordinária do dia 31 de março de 2025, e da 1ª e 2ª extraordinária do dia 03 de abril, todas aprovadas por unanimidade. Em seguida foram lidas as correspondências e os ofícios nºs 110, 112, 113, 117 e 120 do Gabinete do Prefeito.  Logo após foram apresentados os requerimentos nºs 155 a 163.  Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para Projeto de Lei Complementar Nº 02 e para o Projeto de Nº 14, todos favoráveis. Em seguida os vereadores manifestaram sobre as matérias em pauta. Na segunda parte da reunião foi colocada em votação os requerimentos nºs 155 a 163, todos aprovados por unanimidade. Após foi colocado em votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 02, que “Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 40, de 20 de setembro de 2010 que ´´Institui o Código de Posturas no município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, de autoria do Poder Legislativo, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 03, que  “Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Autárquica para o exercício de 2025 ``, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade. Por fim foi colocado em votação o   Projeto de Nº 14, que “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos no município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025”, de autoria do Poder Executivo, o qual foi aprovado por unanimidade. Finalizando os vereadores manifestaram sobre os assuntos de interesse público.  Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 14 de abril de 2025, às 18:30h. Eu, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, secretário da mesa diretora, mandei lavrar a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Ver. Gustavo Henrique Oliveira       Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Secretário                                                   Presidente

Ver. Claudinei Vicente da Silveira                       Ver.  Sérgio Damião Morais

                               Vice-Presidente                                        Tesoureiro

Ver. Benedito Luiz da Silva        Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Vitor Leite Rabelo            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Palmério Alex Castro Ferreira        Ver. Rafael Batista dos Reis

Verª. Tirzah Teixeira de Freitas

ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos sete dias do mês de março de 2025, às 17 horas, reuniu-se extraordinariamente a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, presente os vereadores: Benedito Luiz da Silva, Claudinei Vicente da Silveira, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Vitor Leite Rabelo, Marcelo de Freitas dos Reis, Palmério Alex Castro Ferreira, Rafael Batista dos Reis, Sérgio Damião Morais e Tirzah Teixeira de Freitas, conforme constam assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à sessão com a oração do "Pai Nosso". Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Complementar Nº 03, todos favoráveis.  Após os vereadores manifestaram sobre as matérias em pauta. Em seguida foi colocado em votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 03 “Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Autárquica para o exercício de 2025 ``, de autoria do Poder Executivo, o qual foi aprovado por unanimidade. Posteriormente a Secretaria Municipal de Saúde Maria Célia Santos Pereira Andrade e a Secretária Adjunta Pollyanna Alvim Silva realizaram a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao último quadrimestre de 2024.  Em seguida os vereadores fizeram alguns questionamentos que foram devidamente respondidos.Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, secretário da mesa diretora, mandei lavrar a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Ver. Gustavo Henrique Oliveira       Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Secretário                                                   Presidente

Ver. Claudinei Vicente da Silveira                       Ver.  Sérgio Damião Morais

                               Vice-Presidente                                        Tesoureiro

Ver. Benedito Luiz da Silva        Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Vitor Leite Rabelo            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Palmério Alex Castro Ferreira        Ver. Rafael Batista dos Reis

Verª. Tirzah Teixeira de Freitas

O ex-vereador Lidovino Antonio Rossi (Gaúcho) ocupou a Tribuna Livre, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizada no dia 14 de abril de 2025, para apontar as funções dos poderes Executivo e Legislativo. Lidovino, que nasceu em Sananduva (RS), disse ter exercido o cargo de vereador em sua terra natal, na Legislatura 2001/2004, podendo contribuir, com sua experiência, para uma melhor administração dos dois poderes.

Lembrou ter visto na Câmara de Carmópolis, no início da atual Legislatura, algumas pessoas se manifestarem com relação à composição da mesa diretora do Legislativo e também pessoas que tentavam entender quem é oposição e situação. Afirmou que antigamente isso era caracterizado pelos partidos aos quais os eleitos eram filiados, sendo que apenas um deles chegava ao poder. Diferentemente daquela época, hoje existem as coligações, formadas por diversos partidos que se unem para implementar um projeto político. É o caso de Carmópolis de Minas.

Ele também se mostrou preocupado com a grande quantidade de requerimentos encaminhados pelos vereadores neste início de Legislatura. Para o ex-parlamentar, vereadores da situação precisam ter sintonia com o Executivo, para que sejam ouvidos e contemplados sem a necessidade de requerer tudo formalmente. E isto se consegue por meio de critérios e planejamento.

Sobre a gestão da Câmara, destacou que o bloco de oposição ficou com a maioria dos eleitos e por isso conseguiu compor a primeira mesa diretora.  A função maior da oposição, segundo Lidovino, é verificar a viabilidade dos projetos enviados pelo Executivo, pois a maioria dos casos demanda recursos financeiros. Já a tarefa da situação é acompanhar o Executivo, para que elabore os melhores projetos possíveis.

Citou como exemplo o debate ocorrido, na gestão anterior, sobre projeto de revitalização da Praça dos Passos, para ele uma obra superimportante para a cidade, que necessita de espaços de lazer. E concluiu, defendendo o diálogo de ambos os lados com o prefeito.

O presidente da Câmara, vereador Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE) agradeceu a participação de Lidovino, ressaltando que, no Legislativo, tanto oposição quanto situação tem o dever de fiscalizar, não sendo a Câmara uma filial da Prefeitura, preservando suas funções legais. E destacou que os vereadores da base têm, de fato, maiores possibilidades de serem atendidos, mas a oposição não deixa de ter acesso ao Executivo, dentro da realidade política local.

Outros vereadores também se manifestaram sobre o tema. A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

O motorista de veículo de aplicativo Wesley Kennety Alves Coutinho ocupou o espaço dedicado à Tribuna Livre, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizada no dia 14 de abril de 2025, para pedir alterações em cláusulas da Lei Municipal 2.395, que dispõe sobre o uso do sistema viário urbano para prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros, por meio de plataforma de tecnologia por aplicativos.

Wesley Informou que os motoristas necessitam das adaptações, para que o serviço fique viável na cidade.  Argumentou que a lei restringe a data de fabricação dos veículos a quatro anos. Neste caso, o preço médio dos carros é de cerca de R$ 80 mil, montante fora da realidade para a categoria. Ele exemplificou com a cidade de Cláudio, onde a lei permite carros de até quinze anos de uso, desde que estejam em perfeito estado de conservação.

Outro ponto da lei que precisa ser mudado diz respeito a eventos, festas e shows, aos quais os motoristas de aplicativo não têm acesso, sendo exclusividade de taxi. Wesley também pediu mudança na cláusula pela qual os motoristas teriam que residir em Carmópolis. De acordo com ele, a alta demanda, especialmente no início do serviço, exigirá o deslocamento de motoristas da cidade de Cláudio, para atender bem a população.

Entendendo que a iniciativa é de interesse público e beneficia a população, o presidente do Legislativo, vereador Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE) perguntou a Wesley se já havia levado a questão ao prefeito Célio Roberto Azevedo. O motorista disse que sim e que Célio o orientou a procurar a Câmara. Para o presidente, entretanto, seria melhor que a proposta de alteração partisse do Poder Executivo. E concluiu, afirmando que a Câmara estudará as reivindicações e as possíveis adaptações na lei.  

Transmissão da 11ª Reunião Ordinária ocorrida na data de 14/04/2025.

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I– Apresentação do Projeto de Lei Nº 15, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências” de autoria do Poder Executivo.

II– Apresentação dos  vetos :

Veto a Emenda Modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei 05, de 10 de fevereiro de 2025, que “Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG.”

Veto a Emenda Supressiva nº 04/2025 ao Projeto de Lei 05, de 10 de fevereiro de 2025, que “Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG.”

Veto a Emenda Aditiva nº 05/2025 ao Projeto de Lei 05, de 10 de fevereiro de 2025, que “ Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG.”

Veto a Emenda Modificativa nº 06/2025 ao Projeto de Lei 05, de 10 de fevereiro de 2025, que “ Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG.”

III– Apresentação e votação do requerimento nº 164, de autoria da vereadora Tirzah solicitando que seja vista a  viabilidade de aquisição de quatro (04) unidades de barracas medindo 10x10 metros, a serem utilizadas nos eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal, bem como disponibilizadas, mediante cessão, às associações, instituições e demais entidades que participam ou realizam eventos no município.

IV– Apresentação e votação do requerimento nº 165, de autoria da vereadora Tirzah solicitando providências no sentido de acionar o Corpo de Bombeiros Militar de Oliveira, a fim de que seja realizada vistoria nos lotes vagos localizados em Carmópolis de Minas.

V– Apresentação e votação do requerimento nº 166, de autoria. da vereadora Tirzah solicitando providências necessárias quanto à limpeza do lote localizado na Rua José da Silveira Júnior, em frente ao número 149, no Bairro Amaral.

VI– Apresentação e votação do requerimento nº 167, de autoria da vereadora Tirzah solicitando que o Prefeito junto aos órgãos competentes, providencie a dedetização completa dos bueiros localizados ao longo de toda a extensão da Avenida João Gonçalves Teixeira.

VII– Apresentação e votação do requerimento nº 168, de autoria da vereadora Tirzah solicitando que  Prefeito acione, com urgência, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), a fim de viabilizar o recapeamento total da rodovia MG-270, no trecho que compreende o município de Carmópolis de Minas até a cidade de Passa Tempo.

VIII–Apresentação e votação do requerimento nº 169, de autoria do ver. Palmério Alex  solicitando a análise da viabilidade de restabelecer o trânsito em mão dupla no trecho na Rua Padre Francisco iniciando no cruzamento da  Rua José Costa em frente ao posto padre Chico, até a o cruzamento com a Rua Antônio Neto, abaixo da Delegacia da Polícia Civil.

IX– Apresentação e votação do requerimento nº 170, de autoria do ver. Gustavo solicitando providências quanto a limpeza nas laterais da estrada vicinal que se inicia no Trevo da BR-381, na localidade denominada Moranga, passando pelo Cedro até o Catucá, como ser observado nas fotos anexas.

X– Apresentação e votação do requerimento nº 171, de autoria do ver. Gustavo solicitando a realização da manutenção em trecho de estrada rural nas proximidades do acesso ao terreno do senhor conhecido popularmente como ´´João do Inhô´´, no povoado do Pará.

XI– Apresentação e votação do requerimento nº 172, de autoria do ver. Marcelo solicitando que estude a possibilidade de ceder alguns espaços públicos do município para a realização de eventos sociais, como aniversários e outras celebrações comunitárias. Acredito que essa iniciativa pode promover a integração da população e fortalecer os laços comunitários

XII– Apresentação e votação do requerimento nº 173, de autoria. da vereadora Tirzah solicitando que seja providenciada a instalação de iluminação pública e a colocação de uma câmera de segurança na mina d’água localizada no Bairro Santa Helena, antiga ´´Cachimba´´.

XIII– Apresentação e votação do requerimento nº 174, de autoria. da vereadora Tirzah solicitando a implantação de um ponto coletivo de descarte de resíduos sólidos, devidamente estruturado e monitorado por câmeras de segurança, destinado especialmente ao uso dos comerciantes do município.

XIV– Apresentação e votação do requerimento nº 175, de autoria do ver. Gustavo solicitando  à Autarquia Municipal SESAM, a realização de estudo técnico e logístico visando à ampliação da frequência da coleta de lixo nos povoados do Pará e São José do Bicudo, passando a ser realizada pelo menos uma vez por semana.

XV– Apresentação e votação do requerimento nº 176, de autoria do ver. Gustavo solicitando que o setor competente realize a notificação ao proprietário de um lote localizado na Rua Antônio Miguel de Aquino, acima do número 169 Bairro de Fátima, para que promova a limpeza imediata do referido imóvel.

XVI– Apresentação e votação do requerimento nº 177, de autoria do ver. Gustavo solicitando a realização da manutenção no final da Rua Joviano Santos.

XVII– Apresentação e votação do requerimento nº 178, de autoria. da vereadora Tirzah solicitando a construção de um abrigo no ponto de ônibus, com cobertura adequada para proteção contra sol e chuva, na entrada do Bairro Padre José Erlei de Almeida.

XVIII - Votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 02, que “Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 40, de 20 de setembro de 2010 que ´´Institui o Código de Posturas no município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, de autoria do Poder Legislativo.

Carmópolis de Minas, 11 de abril de 2025.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente