A secretária municipal da Saúde de Carmópolis de Minas, Maria Célia dos Santos Pereira Andrade, compareceu à Câmara Municipal na sessão extraordinária realizada no dia 07 de abril de 2025, para a devida prestação de contas de sua pasta, referente ao último quadrimestre de 2024, quando era secretária Daniela Leite Garcia. Utilizando sistema de audiovisual, Maria Célia apresentou uma síntese dos atendimentos realizados nesse período.

Entre os números apresentados, destaque para as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), que apresentaram o seguinte resultado: atendimento individual dos médicos – 6.671; enfermeiros – 3.053; procedimentos individuais dos médicos - 5.290; procedimentos individuais dos enfermeiros – 3.337; procedimentos dos técnicos de enfermagem – 5.181; visitas de agentes comunitários de saúde 27.482 e visitas de agentes de endemias - 26.928.

Em relação às despesas com a assistência primária, foram gastos R$ 3.249.845,26 com a folha de pagamento; R$ 196.506,20 com serviços médicos e odontológicos; R$ 121.003,46 com material ambulatorial; R$ 118.327,38 com medicamentos; R$ 81.057,87 com terceirizados da limpeza; R$ 55.724,00 com combustíveis; R$ 51.319,51 com manutenção de veículos; R$ 39.842,74 com manutenção de equipamentos da atenção primária; gás oxigênio R$ 25.440,00; material de limpeza R$ 21.018,76 e material odontológico R$ 17.368,86.

Com relação às despesas com obras foram pagos, no período, R$ 246.173,98 na ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) José Fausto Rabelo; obras de construção da UBS Antônio Pinto de Vasconcelos R$ 326.768,28.

Foi também apresentado o balanço de atendimento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Policlínica. As despesas com média e alta complexidade chegaram a R$ 3.233.287,44. Para a Santa Casa de Carmópolis foram destinados R$ 3.726.331,80.  No Núcleo Integrado de Saúde da Mulher e da Criança foram realizados 285 exames de mamografia; 1.139 exames de Raio-X; 134 exames de ultrassonografia; 1.102 atendimento em pediatria; 420 atendimentos de obstetrícia; 699 atendimentos em ginecologia; 201 atendimentos de mastologistas; 33 consultas de pré-natal de alto risco.

Foram também informadas as ações do Centro de Atividade Física e Práticas Integrativas, num total de 330 atendimentos. Na odontologia foram 1.952 pessoas atendidas, com 5.183 procedimentos realizados; 292 próteses entregues. No setor de fisioterapia foram realizados 1.085 atendimentos no distrito de Bom Jardim das Pedras e outros 180 atendimentos domiciliares. No Núcleo de fisioterapia foram 2.523 atendimentos na clínica e 310 domiciliares.

Foram realizados, no quadrimestre, 15.948 exames laboratoriais, no valor total de R$ 103.999,29.  Na vigilância epidemiológica, controle da dengue,  foram 9.671 imóveis trabalhados no primeiro ciclo - de setembro a outubro -  e 9.501 no segundo ciclo - de novembro a dezembro. Foram encontrados 1.009 imóveis fechados no primeiro ciclo e 1.179 no segundo ciclo.

Também foram apresentados os dados da Vigilância Epidemiológica; Vigilância Sanitária; tratamentos fora do município; gastos com consórcios de saúde e ações de promoção da saúde realizadas. A secretária respondeu a questionamentos dos vereadores.

A íntegra da prestação de contas pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

Transmissão da 2ª Reunião Extraordinária ocorrida na data de 03/04/2024.

Transmissão da 1ª Reunião Extraordinária ocorrida na data de 03/04/2024.

Transmissão da 10ª Reunião Ordinária ocorrida na data de 07/04/2025.

Transmissão da 3ª Reunião Extraordinária ocorrida na data de 07/04/2024.

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos cinco dias do mês de março de 2025, às 18 horas e trinta minutos, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, presente os vereadores: Benedito Luiz da Silva, Claudinei Vicente da Silveira, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Vitor Leite Rabelo, Marcelo de Freitas dos Reis, Palmério Alex Castro Ferreira, Rafael Batista dos Reis, Sérgio Damião Morais e Tirzah Teixeira de Freitas, conforme constam assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à sessão com a oração do "Pai Nosso". Ato contínuo o Presidente determinou a leitura da ata da 4ª reunião ordinária, do dia 24 de fevereiro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade.  Em seguida foram lidas as correspondências e os ofícios nºs 67 e 69 do Gabinete do Prefeito.  Logo após foi apresentada a emenda nº 01, de autoria da comissão de legislação ao Projeto de Lei Nº 05, que Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e  entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG, as emendas nºs 2 a 5, de autoria da Vereadora Tirzah ao Projeto de Lei Nº 05 e as emendas 6 e 7 de autoria do vereador Fernando ao Projeto de Lei Nº 05. Também foi apresentada a Moção de Aplauso Nº 03 às funcionárias e prestadoras de serviços da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março, de  e a Moção de Aplauso Nº 04, às ex-vereadoras deste Legislativo, em reconhecimento ao compromisso e à dedicação com que exerceram seus mandatos, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do município e para a valorização da participação feminina na política, ambas de autoria da vereadora Tirzah. Por fim foram apresentados os requerimentos nºs 94, de autoria do ver. Rafael, nº 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 104 de autoria da vereadora Tirzah, 103, de autoria da vereadora Tirzah e do vereador Marcelo, nº 105, de autoria dos vereadores Claudinei, Gilberto, Fernando, Benedito, Gustavo e Sérgio, 106, de autoria do ver. Gustavo, 107, de autoria do ver. João Vítor,

108, 109 , 110 e 111 de autoria do ver. Gilberto ,  112, de autoria do ver. Benedito e  113, de autoria do ver. Fernando. Posteriormente os vereadores manifestaram sobre as matérias em pauta. Em seguida foram colocados em votação os requerimentos nºs 94 a 101 e 103 a 113, todos aprovados por unanimidade. Após foi colocado em votação a emenda modificativa Nº 01, de autoria da comissão de legislação ao Projeto de Lei Nº 09, a qual foi aprovada por unanimidade.  Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei Nº 09, que “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025”, de autoria da Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade. Posteriormente foi colocado em votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 01, que “Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”, de autoria da Mesa Diretora. Por fim os vereadores manifestaram sobre os assuntos de interesse público.  Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 10 de março de 2025, às 18:30h. Eu, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, secretário da mesa diretora, mandei lavrar a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Ver. Gustavo Henrique Oliveira       Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Secretário                                                   Presidente

Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Vice-Presidente

Ver.  Sérgio Damião Morais

Tesoureiro

Ver. Benedito Luiz da Silva        Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Vitor Leite Rabelo            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Palmério Alex Castro Ferreira        Ver. Rafael Batista dos Reis

Verª. Tirzah Teixeira de Freitas

ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos seis dias do mês de março de 2025, às 18 horas e trinta minutos, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, na Escola Municipal Profª Márcia Regina Santos, Distrito de Bom Jardim das Pedras, presidida pelo o Vereador Claudinei Vicente da Silveira, vice-presidente,  secretariada por mim, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, presente os vereadores: Benedito Luiz da Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Vitor Leite Rabelo, Marcelo de Freitas dos Reis, Palmério Alex Castro Ferreira, Rafael Batista dos Reis, Sérgio Damião Morais e Tirzah Teixeira de Freitas, conforme constam assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à sessão para discutir sobre a viabilidade da implantação de uma Creche Municipal na localidade, com a oração do "Pai Nosso". Em seguida convidou o prefeito Célio Roberto Azevedo, o vice-prefreito Gilberto Rabelo Silveira e a secretária de educação Karla Carolina Alves Faleiro para fazer parte da mesa. Prosseguindo a palavra foi passada para o requerente da sessão, vereador Marcelo. Após a palavra foi concedida para os cidadãos presente para que eles falassem sobre o assunto em questão. Fizeram o uso da palavra, representando as mães, Andréia Moreira Alves e Ingredi Natielle dos Santos Ferreira.   Com a palavra o Vereador Claudinei registrou a presença do Presidente, Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron. Em seguida fizeram o uso da palavra o prefeito, o vice prefeito e a secretária de educação. Por fim os vereadores fizeram seus pronunciamentos.  Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, secretário da mesa diretora, mandei lavrar a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Ver. Gustavo Henrique Oliveira       Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Secretário                                                   Presidente

Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Vice-Presidente

Ver.  Sérgio Damião Morais

Tesoureiro

Ver. Benedito Luiz da Silva        Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Vitor Leite Rabelo            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Palmério Alex Castro Ferreira        Ver. Rafael Batista dos Reis

Verª. Tirzah Teixeira de Freitas

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e quatro  dias do mês de março de 2025, às 18 horas e trinta minutos, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, presente os vereadores: Benedito Luiz da Silva, Claudinei Vicente da Silveira, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Vitor Leite Rabelo, Marcelo de Freitas dos Reis, Palmério Alex Castro Ferreira, Rafael Batista dos Reis, Sérgio Damião Morais e Tirzah Teixeira de Freitas, conforme constam assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à sessão com a oração do "Pai Nosso". Ato contínuo o Presidente determinou a leitura da ata da 7ª reunião ordinária do dia 17 de março de 2025, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram lidas as correspondências e os ofícios nºs 90, 92, 94, 95, 97 e 99 do Gabinete do Prefeito e 44, 45 e 47 do SESAM.  Logo após foi apresentado o Projeto de Lei Nº 12, que “Denomina Avenida Dionésio José Costa o trecho da Rodovia MG-270, transferido ao município de Carmópolis de Minas/MG, conforme termo de transferência nº 028/2024 celebrado entre o DER-MG e o município``, de autoria do vereador Marcelo, o Projeto de Lei Nº 13, que “Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS VERTENTES, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Nº 14, que “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos no município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025”, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei Complementar Nº 03, que “Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Autárquica para o exercício de 2025”, de autoria do Poder Executivo. Também foi apresentada a  Moção de Aplauso Nº 07, às ilustres cidadãs Sra. Terezinha Assis e Dra. Anita Garibaldi, em reconhecimento às suas notáveis trajetórias e expressivas contribuições à comunidade carmopolitana, de autoria da vereadora Tirzah e a Moção de Pesar Nº 08, pelo falecimento de Rafaela Mara Costa de Assis Tacco, ocorrido no dia 14 de março de 2025, de autoria do Poder Legislativo.  Em seguida foram apresentados os requerimentos nºs 132 a 142.   Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Nº 03, para o Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 04 e para o Projeto de Lei Nº 07, todos favoráveis. Em seguida os vereadores manifestaram sobre as matérias em pauta. Na segunda parte da reunião foi colocada em votação os requerimentos nºs 132 a 142 e a moções de aplauso nº 07 e 08, todos aprovados por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei Nº 03, que "Dispõe sobre a divulgação da lista de espera bem como as demandas atendidas nas Creches Municipais e dá outras providências", de autoria do ver. Gustavo, o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Nº 04, que “Dispõe sobre vagas no transporte estudantil de ensino superior, médio ou técnico no município de Carmópolis de Minas``, de autoria do ver. Marcelo e o Projeto de Lei Nº 07, que “ Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Carmópolis de Minas, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica”, de autoria dos vereadores João Vítor, Palmério Alex e Tirzah, todos aprovados por unanimidade. Posteriormente o Presidente convidou a vereadora Tirzah para realizar a entrega da Moção de Aplauso para Sra. Sônia Aparecida Cordeiro Padilha e para Sra. Elizabete de Fátima Rabelo Mata em reconhecimento às suas notáveis trajetórias e expressivas contribuições à comunidade carmopolitana. Finalizando os vereadores manifestaram sobre os assuntos de interesse público.  Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 31 de março de 2025, às 18:30h. Eu, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, secretário da mesa diretora, mandei lavrar a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Ver. Gustavo Henrique Oliveira       Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Secretário                                                   Presidente

Ver. Claudinei Vicente da Silveira                       Ver.  Sérgio Damião Morais

                               Vice-Presidente                                        Tesoureiro

Ver. Benedito Luiz da Silva        Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Vitor Leite Rabelo            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Palmério Alex Castro Ferreira        Ver. Rafael Batista dos Reis

Verª. Tirzah Teixeira de Freitas