35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I- Apresentação do Projeto de Lei Nº 59, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026.” de autoria do Poder Executivo.

II- Apresentação do Projeto de Lei Nº 60, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2026 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo

III - Apresentação da emenda modificativa nº 01, de autoria dos vereadores João Vítor e Palmério Alex, ao Projeto de Lei Complementar Nº 06, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir Condomínios de Lotes em Zona de Urbanização Específica”.

IV- Apresentação da emenda aditiva nº 01, de autoria do Vereador Gilberto,  ao Projeto de Lei Nº 35, que “ Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 35, de 12 de junho de 2025, que dispõe sobre a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados ao Poder Executivo do Município de Carmópolis de Minas”.

V– Apresentação e votação do requerimento nº 348, de autoria dos vereadores Gilberto e Gustavo solicitando que seja avaliada a possibilidade de instalação de rede de baixa tensão, a fim de viabilizar a colocação de iluminação pública no trecho atualmente desprovido de iluminação, compreendido entre a Avenida Eurico Vespasiano, no Bairro Morro do Tanque, até a entrada do Bairro Graminha.

VI– Apresentação e votação do requerimento nº 349, de autoria dos vereadores Gilberto e Gustavo solicitando a realização de um estudo técnico visando à instalação de corrimão em ambos os lados da passagem sobre o Córrego Lava Pés, no trecho que compreende a Rua Camilo de Souza até a Avenida Firmino José de Freitas, no Bairro Aparecida

VII– Apresentação e votação do requerimento nº 350, de autoria do Vereador Palmério Alex solicitando que seja realizado estudo técnico visando à instalação de uma rotatória, com faixa de pedestre e sinalizações pertinentes em frente à Praça José de Souza Morais, no final da Rua Valter de Castro.

VIII– Apresentação e votação do requerimento nº 351, de autoria do Vereador Palmério Alex solicitando que seja realizado um trabalho informativo junto à população, esclarecendo quais tipos de atendimento são prestados em cada unidade de saúde do município.

IX– Apresentação e votação do requerimento nº 352, de autoria dos vereadores Gilberto, Claudinei, Gustavo e Benedito solicitando que sejam tomadas as medidas necessárias para a separação e organização do material atualmente armazenado na Garagem Municipal, com o objetivo de identificar e reaproveitar tudo aquilo que ainda possa ser utilizado.

X– Apresentação e votação do requerimento nº 353, de autoria do Vereador Benedito solicitando a adoção de providências quanto à iluminação pública em frente à loja Ortobom, situada na Praça José Luís de Assis Tacco Dedé, localizada entre a Rua Luiz Alves e a Rua Maria de Lourdes Costa.

XI- Votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 05, que “Altera a Lei Complementar nº 40, que instituiu o Código de Posturas no município de Carmópolis de Minas e dá outras providências.”, de autoria da Vereadora Tirzah.

XII- Votação do Projeto de Lei Nº 53, que “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, nos termos do art. 93 da lei nº 2.229, de 13 de março de 2019, Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.", de autoria do Poder Executivo.

Carmópolis de Minas, 03 de outubro de 2025.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Presidente da Câmara Municipal

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, com votos favoráveis de todos os vereadores, projeto de lei de autoria do vereador Marcelo de Freitas dos Reis, líder do governo e da bancada do UNIÃO, que denomina como “Espaço ConViver Ativo Theresa Christina Silveira Diniz” o espaço público destinado à promoção da saúde física e mental da população, no âmbito do município de Carmópolis de Minas.

A denominação aplica-se ao espaço que, a qualquer tempo, venha a ser destinado oficialmente pelo poder público municipal para o referido fim, independentemente de sua localização física.

Justificando a apresentação da matéria, Marcelo argumentou se tratar de merecida homenagem a ela que contribuiu de forma significativa para o município.

Theresa Christina Silveira Diniz ainda na infância seguia seu pai no amor pelo GALO e pelo futebol, sua grande paixão. Com a chegada do Irmão Thiago encontrou o caminho do amor verdadeiro, da cumplicidade e companheirismo que os uniu até o fim. Com 17 anos ingressou na faculdade de educação física na cidade de Lavras. Um ano depois transferiu-se para a Universidade de Itaúna. Com 18 anos iniciou a carreira de professora de educação física na Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral, onde trabalhou por 25 anos. Foi professora também por muitos anos no Núcleo Pedagógico Aprendiz, desligando-se da instituição para dedicar-se ao projeto Ninho de Craques, quando assumiu a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Juventude, entre 1º de janeiro e 1º de novembro de 2013, além de ter coordenado, com notável comprometimento, o programa Minas Olímpica, promovendo inclusão, saúde e bem-estar à população.

Em paralelo as atividades laborais, foi incansável na busca por alternativas e parcerias para que o esporte fizesse parte da vida de cada criança e cada cidadão Carmopolitano. Dedicou seu tempo livre para ensinar natação. Manter o futebol feminino era seu maior ideal. No grupo de ciclistas fez seu maior movimento em prol do esporte, incentivando sempre, aconselhando, contando as experiências vividas nas competições. Tinha um amor genuíno pela natureza, a lua, o pôr do sol, o mar era seu grande encontro. Tinha um encanto especial pela florada dos ipês, porque era prenúncio do verão.

Seu legado permanece vivo na memória da população e merece ser eternizado em um espaço que, assim como ela, contribui com a saúde da comunidade.

O Poder Legislativo de Carmópolis de Minas aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária do dia 29 de setembro de 2025, projeto de lei do vereador Alex Enfermeiro, líder da bancada do NOVO, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista dos médicos plantonistas e demais profissionais de saúde em serviço nos estabelecimentos públicos de saúde no município de Carmópolis de Minas.

De acordo com o projeto, fica obrigatória a afixação, em local visível e de fácil acesso ao público, de listagem contendo os seguintes dados dos profissionais plantonistas em serviço nos estabelecimentos públicos de saúde do Município: nome completo; número de registro no respectivo conselho profissional; especialidade médica (quando aplicável); dias e horários de início e término da jornada de trabalho; intervalos para alimentação e repouso, quando previstos. A obrigatoriedade se aplica às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ao Pronto Atendimento Municipal (PAM), e a qualquer outro estabelecimento público de saúde municipal.

A atualização da listagem deverá ser realizada diariamente ou sempre que houver substituição ou alteração da escala de profissionais. A fiscalização do cumprimento da lei caberá à Secretaria Municipal de Saúde, que poderá regulamentar, por meio de portaria, os formatos e meios de divulgação.

Em sua justificativa, Alex argumentou que a iniciativa tem por finalidade garantir a transparência, o controle social e a efetiva fiscalização da prestação dos serviços públicos de saúde no município. Ao assegurar que a população tenha acesso à escala de médicos plantonistas e demais profissionais de saúde em serviço, reforça-se o princípio constitucional da publicidade e o direito à informação, previsto na Lei Complementar Federal nº 141/2012, que dispõe sobre os critérios de transparência na gestão pública da saúde, bem como à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que impõe ao poder público o dever de divulgar dados de interesse coletivo ou geral, independentemente de requisição.

A elaboração e fixação de lista com o nome dos médicos plantonistas, suas respectivas especialidades e o nome do médico responsável pelo plantão não exige a criação de cargo público nem reestruturação administrativa, tampouco implica aumento de despesa pública significativa. Em tempos em que a população clama por mais transparência, ética e responsabilidade na gestão pública, esta medida reforça o compromisso do município com uma saúde pública de qualidade, transparente e acessível.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE., VEREADOR RAFAEL, convoca os membros desta Comissão para reunião a ser realizada nesta quinta feira, dia 02, às 17 horas, com o objetivo de deliberar sobre:

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 QUE ´´INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.``, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES PELA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOS CABOS E FIAÇÕES AÉREAS NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

PROJETO DE LEI Nº 53, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA, NOS TERMOS DO ART. 93 DA LEI Nº 2.229, DE 13 DE MARÇO DE 2019, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MEMBROS COPACIMA: BENEDITO,  RAFAEL E TIRZAH

Transmissão da 34ª Reunião Ordinária ocorrida na data de 29/09/2025.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, QUARTA FEIRA DIA 01/10/2025, AS 16 HORAS, PARA MANIFESTAREM:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE ´´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.``

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 QUE ´´INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.``, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES PELA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOS CABOS E FIAÇÕES AÉREAS NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

PROJETO DE LEI Nº 46, DE 02 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO (CADEIRINHAS OU ASSENTOS DE ELEVAÇÃO) PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 53, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA, NOS TERMOS DO ART. 93 DA LEI Nº 2.229, DE 13 DE MARÇO DE 2019, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MEMBROS DA CLJR: CLAUDINEI, GILBERTO E MARCELO

ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos quinze dia do mês de setembro de 2025, às 18 horas e trinta minutos, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, presente os vereadores: Benedito Luiz da Silva, Claudinei Vicente da Silveira , Gilberto Arnaldo de Freitas, João Vitor Leite Rabelo,  Marcelo de Freitas dos Reis, Palmério Alex Castro Ferreira, Rafael Batista dos Reis,  Sérgio Damião Morais e Tirzah Teixeira de Freitas, conforme constam assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à sessão com a oração do "Pai Nosso". Ato contínuo o Presidente determinou a leitura da ata da 31ª reunião ordinária do dia oito de setembro de 2025, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram lidas as correspondências e os ofícios nº 385, 393 e 394 do Gabinete do Prefeito e o ofício do setor de Zoonose e Endemias. Após foram apresentados os requerimentos nºs. 331 a 334. Ato comtínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para os Projetos de Lei Nºs 47, 50, e 52 e para o Projeto de  Lei Complementar Nº 04, todos favoráveis. Na segunda parte da reunião os requerimentos 331 a 334 foram colocados em votação e aprovados por unanimidade dos vereadores. Na segunda parte da reunião foi colocado em  votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal”, de autoria do Poder Executivo, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida foram colocados em votação o Projeto de Lei Nº 47, que "Altera a denominação da via pública atualmente denominada Alameda Tropical, localizada no Residencial Mirante da Serra, para Alameda Geraldo José Gonçalves, no município de Carmópolis de Minas", de autoria do Vereador Fernando, o Projeto de Lei Nº 50, que “Inclui a Marcha para Jesus no Calendário Oficial de Eventos Culturais e Religiosos do Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, de autoria do Vereador Rafael e o Projeto de Lei Nº 52, que “Estabelece reserva de espaço para a montagem de barracas para venda de alimentos para entidades filantrópicas e em eventos promovidos ou patrocinados pelo município de Carmópolis de Minas”, de autoria dos vereadores Marcelo e Tirzah, todos aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2025, às 18:30h. Eu, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, secretário da mesa diretora, solicitei a lavratura da presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Ver. Gustavo Henrique Oliveira       Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Secretário                                                   Presidente

Ver. Claudinei Vicente da Silveira                       Ver.  Sérgio Damião Morais

Vice-Presidente                                        Tesoureiro

Ver. Benedito Luiz da Silva            Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Vitor Leite Rabelo      Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Palmério Alex Castro Ferreira        Ver. Rafael Batista dos Reis

Verª. Tirzah Teixeira de Freitas

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, SEGUNDA FEIRA DIA 29/09/9, AS 15 HORAS, PARA MANIFESTAREM:
• Projeto de Lei Ordinária nº 35, de 12 de junho de 2025: “Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados ao Poder Executivo do Município de Carmópolis de Minas.”
• Projeto de Lei Ordinária nº 45, de 1º de julho de 2025: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista dos médicos plantonistas e demais profissionais de saúde em serviço nos estabelecimentos públicos de saúde no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências.”
• Projeto de Lei Ordinária nº 55, de 2 de setembro de 2025: “Denomina como ‘Espaço Conviver Ativo Theresa Christina Silveira Diniz’ o espaço público destinado à promoção da saúde física e mental da população, neste Município.”
• Projeto de Lei nº 58, de 19 de setembro de 2025: “Institui o ‘Dia Florescer da Autoestima da Mulher’ no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências.”

MEMBROS DA CLJR: CLAUDINEI, GILBERTO E MARCELO.