O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL* vereador Claudinei Vicente da Silveira, convoca os membros desta Comissão para reunião dia 24/07- QUINTA FEIRA ás 16 e 30 hs, para deliberar sobre o Projeto de Lei ordinária nº 02/2025, que “Estabelece reserva de espaço para a montagem de barracas para venda de alimentos e bebidas pela Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, em eventos realizados no município de Carmópolis de Minas´´

MEMBROS DA CSAS: Claudinei, Alex e Marcelo.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL* VEREADOR MARCELO DE FREITAS, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, QUINTA FEIRA DIA 24/07 AS 16 HORAS, PARA DELIBERAREM SOBRE:

1- Projeto de lei ordinária nº 02/2025, que “Estabelece reserva de espaço para a montagem de barracas para venda de alimentos e bebidas pela Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, em eventos realizados no município de Carmópolis de Minas´´

2 - Projeto de Lei nº 26 de 23/05/2025 , que “Dispõe sobre o fundamento e aplicabilidade para festas Juninas saudáveis nas escolas, respeitando a diversidade religiosa os princípios e valores da família``

3- Projeto de Lei Nº42 de 17/06/2025 , que “Denomina via de Rua João Leite Garcia Filho, a via sem saída que tem início na Rua Rodolfo Ferreira da Silva no bairro Morro do Tanque”

MEMBROS DA CLJR: CLAUDINEI, GILBERTO E MARCELO.

ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos quatorze dias do mês de julho de 2025, às 18 horas e trinta minutos, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, presente os vereadores: Benedito Luiz da Silva, Claudinei Vicente da Silveira, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Vitor Leite Rabelo,  Marcelo de Freitas dos Reis Palmério Alex Castro Ferreira, Rafael Batista dos Reis,  Sérgio Damião Morais e Tirzah Teixeira de Freitas, conforme constam assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à sessão com a oração do "Pai Nosso". Ato contínuo o Presidente determinou a leitura da ata da 22ª reunião ordinária do dia 07 de julho e da audiência pública do dia 09 de julho de 2025, as quais foram aprovadas por unanimidade. Em seguida foram lidas as correspondências e dos ofícios 311, 305 e 307 do Gabinete do Prefeito e 255 da Secretaria Municipal de Saúde. Após foram apresentados os requerimentos nºs 287, 288 e 289.   Em seguida foi apresentada a Emenda Modificativa Nº 03 ao substitutivo do Projeto de Lei Nº 15, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. Com a palavra o Presidente retirou de pauta o requerimento nº 289 de sua autoria. Na segunda parte da reunião os requerimentos 287 e 288, foram colocados em votação e aprovados por unanimidade dos vereadores.  Logo após foi colocada em votação o Projeto de Lei Nº 16, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, nos termos da legislação federal vigente”, de autoria do Poder Legislativo e  o Projeto de Lei Nº 36, que “Declara de utilidade pública a Associação Arte Encanto Capoeira, organização da sociedade civil com atuação no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Marcelo, os quais foram aprovados por unanimidade. Também foi colocado em votação o Projeto de Lei Nº 29, que “Dispõe sobre a criação do símbolo próprio da Autarquia Municipal SESAM – Serviço de Saneamento Ambiental Municipal.”, de autoria do Poder Executivo, o qual foi reprovado por seis votos contrários dos vereadores, Benedito, Gilberto, Sérgio, Claudinei, Gustavo e Fernando e cinco favoráveis dos vereadores Rafael, Tizah, João Vítor,  Palmério Alex e Marcelo. Finalizando os vereadores manifestaram sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 21 de julho de 2025, às 18:30h. Eu, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, secretário da mesa diretora, mandei lavrar a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Ver. Gustavo Henrique Oliveira       Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Secretário                                                   Presidente

Ver. Claudinei Vicente da Silveira                       Ver.  Sérgio Damião Morais

                               Vice-Presidente                                        Tesoureiro

Ver. Benedito Luiz da Silva        Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Vitor Leite Rabelo      Ver. Marcelo de Freitas dos Reis     

Ver. Palmério Alex Castro Ferreira        Ver. Rafael Batista dos Reis

Verª. Tirzah Teixeira de Freitas

ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos sete dias do mês de julho de 2025, às 18 horas e trinta minutos, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, presente os vereadores: Benedito Luiz da Silva, Claudinei Vicente da Silveira, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Vitor Leite Rabelo,  Marcelo de Freitas dos Reis Palmério Alex Castro Ferreira, Rafael Batista dos Reis,  Sérgio Damião Morais e Tirzah Teixeira de Freitas, conforme constam assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu início à sessão com a oração do "Pai Nosso". Ato contínuo o Presidente determinou a leitura da ata da 21ª reunião ordinária do dia 30 de junho de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram lidas as correspondências e dos ofícios 275, 276, 294 e 295 do Gabinete do Prefeito, 07 do Setor de Endemias e Zoonoses, 193 e 197 da Secretaria Municipal de Assistência Social, 165 da Secretaria Municipal de Saúde. Foi lida também a resposta ao requerimento nº 218 da Comissão Municipal de Trânsito. Após foram apresentados os requerimentos nºs 272 a 286.  Após foi apresentado o  Projeto de Lei Nº 32, que ´´Denomina UBS - Unidade Básica de Saúde Celinha Alvim, no Bairro Lourdes´´, de autoria do Vereador Marcelo, o Projeto de Lei Nº 35, que “Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados ao Poder Executivo do município de Carmópolis de Minas”, de autoria do Ver.  Palmério Alex, o Projeto de Lei Nº42, que “Denomina via de Rua João Leite Garcia Filho, a via sem saída que tem início na Rua Rodolfo Ferreira da Silva no bairro Morro do Tanque”, de autoria do Ver. Marcelo e o Projeto de Lei Nº 44, que “Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva Paraense, do povoado do Pará, zona rural do Município de Carmópolis de Minas”, de autoria do Ver. Marcelo. Também foram apresentadas as emendas 01 e 02 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 15, de 07 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, de autoria do Vereador Claudinei, a emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Nº 02, que “Estabelece reserva de espaço para a montagem de barracas para venda de alimentos e bebidas pela Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, em eventos realizados no município de Carmópolis de Minas”, de autoria da Vereadora Tizah . Também foi apresentada a emenda supressiva, de autoria do Ver. Fernando ao Projeto de Lei Nº 20. Na segunda parte da reunião os requerimentos 272 a 286 foram colocados em votação e aprovados por unanimidade dos vereadores.  Logo após foi colocada em votação a emenda supressiva, de autoria do Ver. Fernando ao Projeto de Lei Nº 20, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram colocados em votação o Projeto de Lei Nº 20, que “Dispõe sobre a celebração de convênio com instituições bancárias ou cooperativas de crédito, para concessão de empréstimo consignados aos servidores ativos e inativos da administração direta municipal e também para abertura de conta salário e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Nº 08, que “Denomina Rua Amália Laudelina de Jesus, localizada no Povoado Japão Grande, município de Carmópolis de Minas”, de autoria do Vereador Marcelo e o Projeto de Lei Nº 41, que “Denomina ‘Rua Dute Francisco’ a via pública no Bairro Graminha, município de Carmópolis de Minas, que margeia a rodovia MG-270”, de autoria do Vereador Alex, todos aprovados por unanimidade. Prosseguindo foi colocado em votação o Projeto de Lei Nº 31, que “Altera a denominação da via pública atualmente denominada Avenida Ipê Amarelo para Avenida Firmino José de Freitas, no município de Carmópolis de Minas, e revoga a Lei nº 1606, de 23 de novembro de 1999”, de autoria dos vereadores Fernando e Rafael, o qual foi aprovado por nove votos favoráveis. O Vereador Marcelo não manifestou no Projeto de Lei Nº 31, por ser filho do homenageado. Por fim foi colocado em votação em 2º turno o Projeto de Lei Nº 24, que “Abre Crédito Adicional Especial por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Nº 27, que ´´Autoriza o Poder Executivo aumentar repasse de Contribuição``, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei Nº 28, que “Abre Crédito Adicional Especial por anulação para os fins que menciona”. de autoria do Poder Executivo, os quais foram aprovados por unanimidade. Finalizando os vereadores manifestaram sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 14 de julho de 2025, às 18:30h. Eu, Vereador Gustavo Henrique Oliveira, secretário da mesa diretora, mandou lavrar a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Ver. Gustavo Henrique Oliveira       Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Secretário                                                   Presidente

Ver. Claudinei Vicente da Silveira                       Ver.  Sérgio Damião Morais

                               Vice-Presidente                                        Tesoureiro

Ver. Benedito Luiz da Silva        Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Vitor Leite Rabelo      Ver. Marcelo de Freitas dos Reis     

Ver. Palmério Alex Castro Ferreira        Ver. Rafael Batista dos Reis

Verª. Tirzah Teixeira de Freitas

ATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos nove dias do mês de julho de 2025, às 18 horas e trinta minutos, reuniu-se, a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, presente os vereadores: Benedito Luiz da Silva, Claudinei Vicente da Silveira,  , João Vitor Leite Rabelo, Marcelo de Freitas dos Reis, Rafael Batista dos Reis, Sérgio Damião Morais e Tirzah Teixeira de Freitas, conforme constam assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência justificada dos vereadores Gilberto Arnaldo de Freitas, Palmério Alex Castro Ferreira e Gustavo Henrique Oliveira o Sr. Presidente deu início à sessão para discutir e analisar a viabilidade de implantação do projeto “Cinturão de Segurança Pública”, com foco na segurança da população e na integração entre os órgãos responsáveis, com a oração do "Pai Nosso". Em seguida convidou  Célio Roberto Azevedo, Prefeito Municipal, Gilberto Rabelo Silveira, Vice-Prefeito Municipal, Daniel Souza da Trindade, Delegado de Polícia Civil,  Leonardo Masson Gomes, Tenente do 8º Batalhão,  59ª Cia da Polícia Militar de Minas Gerais, Reverendo Edson Almeida,  Presidente do CONSEP de Carmópolis de Minas, Edna Cristina Machado, Presidente do Conselho Tutelar,  Sônia Aparecida Cordeiro Padilha, Presidente da ASCINCAR – Associação Comercial e Industrial de Carmópolis de Minas para fazer parte da mesa. Prosseguindo a palavra foi passada para o requerente da sessão, vereador Marcelo. Após a palavra foi concedida ao Rev. Edson Almeida Presidente do CONSEP e ao Exmo. Sr. Leonardo Masson Gomes – Tenente da PMMG.  Em seguida os demais componentes da mesa também fizeram o uso da palavra. Fizeram pronunciamento na tribuna Whatiffa Francielly Santos Nogueira e o Diácono Permanente Geraldo do Carmo Diniz. Por fim os vereadores fizeram suas colocações.  Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão. O Presidente da Mesa Diretora, Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, mandou lavrar a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Ver. Gustavo Henrique Oliveira       Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Secretário                                                   Presidente

Ver. Claudinei Vicente da Silveira                       Ver.  Sérgio Damião Morais

                               Vice-Presidente                                        Tesoureiro

Ver. Benedito Luiz da Silva        Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Vitor Leite Rabelo      Ver. Marcelo de Freitas dos Reis     

Ver. Palmério Alex Castro Ferreira        Ver. Rafael Batista dos Reis

Verª. Tirzah Teixeira de Freitas

O Poder Legislativo de Carmópolis de Minas aprovou na sessão ordinária realizada no dia 21 de julho de 2025 projeto de lei de autoria do vereador Rafael Batista dos Reis, líder da bancada do MDB, que institui o Programa de Incentivo ao Talento Carmopolitano, com o objetivo de identificar, apoiar e desenvolver talentos esportivos entre crianças e adolescentes no município.

O programa terá como diretrizes fomentar a prática esportiva entre crianças e adolescentes; identificar jovens talentos em diferentes modalidades esportivas; oferecer suporte técnico, logístico e material aos atletas de base; valorizar a educação, disciplina e formação cidadã por meio do esporte; estimular a participação em competições municipais, regionais, estaduais e nacionais.

As ações do programa poderão incluir a criação de núcleos esportivos em escolas e espaços públicos; concessão de auxílio para transporte, alimentação e material esportivo; realização de campeonatos, torneios e festivais esportivos; parcerias com academias, federações e entidades esportivas; acompanhamento pedagógico e psicológico dos jovens atletas.

Terão prioridade no programa crianças e adolescentes regularmente matriculados na rede pública de ensino; jovens em situação de vulnerabilidade social; atletas com histórico comprovado de desempenho e dedicação.

A execução do programa será realizada pela Prefeitura, podendo contar com apoio de entidades públicas e privadas. As despesas decorrentes da execução da Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.

Justificando a apresentação do projeto, Rafael Reis disse que a iniciativa tem por objetivo instituir uma política pública de valorização e apoio às crianças e adolescentes com potencial esportivo, promovendo inclusão social, saúde e cidadania por meio do esporte. De acordo com ele, a realidade de Carmópolis de Minas mostra que muitos jovens, especialmente os mais vulneráveis, encontram no esporte um caminho de disciplina, superação e construção de valores. No entanto, a ausência de apoio estruturado dificulta o avanço desses talentos. Casos recentes de destaque entre jovens atletas da cidade, como o de um garoto que se sobressai nas artes marciais, evidenciam o potencial local e a urgência de iniciativas como esta.

O programa propõe núcleos esportivos em escolas e espaços públicos; apoio logístico e material para participação em competições; parcerias com academias e federações; acompanhamento técnico e pedagógico. Além disso, estabelece critérios justos para priorizar estudantes da rede pública, jovens em situação de vulnerabilidade e atletas dedicados, garantindo que o recurso vá para quem realmente precisa.

“O Programa de Incentivo ao Talento Carmopolitano busca não só revelar talentos, mas também formar cidadãos, prevenindo a evasão escolar, o envolvimento com drogas e a ociosidade. É um investimento no presente e no futuro de nossa cidade”, argumentou o parlamentar.

Transmissão da 24ª Reunião Ordinária ocorrida na data de 21/07/2025.

Os deputados estaduais Lucas Lasmar (Rede) e Cássio Soares (PSD) e o federal Domingos Sávio (PL) receberam do vereador Gustavo Henrique Oliveira (PSD), um agradecimento público pela parceria com Carmópolis de Minas e destinação de recursos ao município, beneficiando diretamente a população.

O assunto foi abordado por ele na sessão ordinária do Poder Legislativo realizada no dia 7 de julho de 2025, quando reconheceu os esforços desses parlamentares, sempre trabalhando em favor do coletivo, favorecendo obras e serviços importantes para o desenvolvimento local.

Sobre Lucas Lasmar, Gustavo apontou a destinação de quantias que já somam cerca de R$ 900 mil, favorecendo instituições como os clubes de futebol Tupanuara, Independente e Guarani; a Associação Carmopolitana de Apoio à Criança e ao Adolescente (ASCAM) e veículo para a Saúde, no caso uma ambulância. “A gente agradece, deputado, esse empenho em favor de Carmópolis, que é de grande valia e mostra que o senhor tem compromisso com este município”, apontou o vereador.

Quanto a Domingos Sávio, Gustavo reforçou os anúncios de verbas, sendo R$ 200 mil para a Santa Casa; R$ 100 mil para o Lar São Vicente de Paulo e R$ 100 mil para a Banda de Música Santa Cecília, todas de grande importância para a cidade.

Em relação ao deputado estadual Cássio Soares, o vereador destacou a destinação de R$ 130 mil para aquisição de uma antena repetidora de sinal telefônico para a comunidade do Pará, demanda que os moradores reivindicavam há bastante tempo. Gustavo garantiu que o dinheiro já se encontra na conta da Prefeitura, conforme informou a ele o secretário municipal da Fazenda Emerson Leite Garcia.

Gustavo Henrique informou ainda que participou de reunião com o prefeito Célio Roberto Azevedo (UNIÃO), por quem foi recebido de forma muito amistosa, tendo o chefe do Executivo assumido o compromisso de executar as obras e serviços para os quais esses recursos foram destinados pelo seu grupo político.

“Quem tem a ganhar é a população. Então a gente agradece aos deputados Lucas, Cássio e Domingos Sávio, que são parceiros desta cidade e mostram o que fazem pelo município”, concluiu

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO:

 DA ORDEM DO DIA

5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

DATA: 29/07/2025 – POVOADO DO PARÁ                  

HORÁRIO: 18 HORAS E 30 MINUTOS

LOCAL: NAS DEPENDÊNCIAS DA IGREJA SÃO PAULO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE

ASSUNTO: DISCUSSÃO DAS DEMANDAS LOCAIS E DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE.

CARMÓPOLIS DE MINAS, 17 DE MAIO DE 2025.

VER. FERNANDO LUÍS RABELO LEBRON

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA