ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dois dias do mês de março de 2022, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência justificada do Vereador João Francisco Vieira, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios: 26 e 29 do Gabinete do Prefeito e 09 do SESAM.  Ato contínuo foram apresentados os requerimentos nºs: 23, 25 e 26 de autoria da Vereadora Jaqueline, 24 de autoria dos vereadores José Laércio e Geraldo Lucas, 27 do Vereador Célio e 28 de autoria do Vereador Fernando. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 23, 24, 25, 26, 27 e 28 todos aprovados por unanimidade.  Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 07 de março  às 18 horas e trinta minutos. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva        Ver. Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos -  Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo     Ver.  João Francisco Vieira -

Ver. Claudinei Vicente da Silveira              Ver. Dirceu da Silva

Verª. Jaqueline Emília Luciano                Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e um dias do mês fevereiro de 2022, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios : nº 17 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e nºs 37 e 05 da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural. Ato contínuo foram apresentados os requerimentos nºs: 16 do Vereador Geraldo Lucas, 17 da Vereadora Jaqueline, 18 do Vereador Claudinei, 19 do Vereador João e 20, 21 e 22 do Vereador José Laércio. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Complementar Nº 03, convertido em Projeto de Lei Nº 05, que “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos no município de Carmópolis de Minas”, os quais foram favoráveis. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, todos aprovados por unanimidade.  Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação em 2º turno o Projeto de Lei Complementar Nº 01, que “Dispõe sobre recomposição salarial aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta” e o Projeto de Lei Complementar Nº 02, que “Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”, os quais foram aprovados por unanimidade. Logo após foi colocado em votação o Projeto de Lei Nº 01, que “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas” e o Projeto de Lei Nº 05 que “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos no município de Carmópolis de Minas”, ambos aprovados por unanimidade. Fez o uso da tribuna livre o Sr. Jandir Gonçalves de Resende, que na oportunidade falou sobre as estradas rurais do município. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 28 de fevereiro  às 18 horas e trinta minutos. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva , Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva        Ver. Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos -  Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo     Ver.  João Francisco Vieira -

Ver. Claudinei Vicente da Silveira              Ver. Dirceu da Silva

Verª. Jaqueline Emília Luciano                Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos quatorze dias do mês fevereiro de 2022, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nºs 17 e 26 do Gabinete do Prefeito Ato contínuo foram apresentados os requerimentos nºs 10, 11, 12, 13 e 15 dos vereadores Antônio Gabriel, Célio, Marcelo e Dirceu e nº 14 da Vereadora Jaqueline. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Nº 02, que “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2106/2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação”, o  Projeto de Lei Nº 03, que “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Carmópolis de Minas”,  o  Projeto de Lei Nº 04, que “Declara de utilidade pública municipal o Projeto “Semeando esperança e resgatando vidas”, PROSERV/PROJETO FADA” e o Projeto de Lei Complementar Nº03 “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos no município de Carmópolis de Minas”.  Por fim foram lidas as indicações dos membros para comissões permanentes dos partidos PSDB, PV E PSD a Portaria Nº 08, que “Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, para o exercício de 2022.”.  Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para os projetos de lei complementar nº 01 e 02/2022 e para o projeto de lei nº 01/2022, todos favoráveis.  Fizeram o uso da tribuna livre:  Arley Costa Amorin, que na oportunidade falou sobre assuntos relacionados ao projeto FADA;  Douglas Antônio Penido que abordou os seguintes assuntos: SESAM, terrenos públicos, frota municipal, projeto e cronograma do Centro Administrativo e  Iraci Barbosa de Faria, que comentou sobre a obra irregular que foi construída  obstruindo a  do comércio de sua propriedade. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para que eles falassem sobre os assuntos abordados na tribuna. Posteriormente foram colocados em votação os requerimentos nºs 10, 11, 12, 13, 14 e 15, todos aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados  em votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 01, que “Dispõe sobre recomposição salarial aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta” e o Projeto de Lei Complementar Nº 02, que “Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”, ambos aprovados por unanimidade. Logo após os vereadores se manifestaram sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 21 de fevereiro  às 18 horas e trinta minutos. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva , Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva        Ver. Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos -  Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo     Ver.  João Francisco Vieira -

Ver. Claudinei Vicente da Silveira              Ver. Dirceu da Silva

Verª. Jaqueline Emília Luciano                Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos sete dias do mês fevereiro de 2022, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nºs 02, 04 e 08/2022 do Gabinete do Prefeito e  nºs 25/2021 e 04/2022 da Secretaria de Obras.   Ato contínuo foram apresentados os requerimentos nºs 02, 03 e 05 de autoria da Vereadora Jaqueline, 04 do Vereador José Laércio, 06 e 08 do Vereador Geraldo Lucas, 07 de autoria do Vereador Geraldo Lucas e Fernando e nº 09 de autoria do Vereador Antônio Pinto. Foi apresentado também o Projeto de Lei Complementar Nº 01, que “Dispõe sobre recomposição salarial aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta”, o Projeto de Lei Complementar Nº 02, que “Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas” e o Projeto de Lei Nº 01, que “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”. Por fim fora lidos as indicações dos membros para comissões permanentes do DEM. Estiveram presentes na reunião o Diretor do SESAM Eloísio Francisco do Nascimento, Cintia Rabelo Costa, Diretora Adjunta e a Assessora Jurídica Ana Cristina da Silva para prestarem esclarecimento acerca do Projeto de Lei Complementar Nº 08/2021 , que “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal de  Serviço de Saneamento Ambiental Municipal, constantes da Lei Nº 1.717, de 15/08/2003 e suas posteriores alteração e estabelece outras providências”. Em seguida os vereadores fizeram algumas considerações sobre o referido projeto. Ato contínuo o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, todos aprovados por unanimidade. Posteriormente ocuparam a tribuna Carmen Aparecida da Silva Oliveira e Maria de Lourdes Vaz que na oportunidade para falaram sobre a maneira como foi feita a escala para contratação dos professores da rede municipal de ensino e  solicitaram providências a respeito. Prosseguindo os vereadores fizeram suas considerações sobre o assunto abordado na tribuna. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre assuntos de interesse público.  Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 14 de fevereiro  às 18 horas e trinta minutos. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva , Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva        Ver. Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos -  Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo     Ver.  João Francisco Vieira -

Ver. Claudinei Vicente da Silveira              Ver. Dirceu da Silva

Verª. Jaqueline Emília Luciano                Marcelo de Freitas dos Reis

ORDEM DO DIA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI

 NOMEADA PELA PORTARIA Nº 13 DE  21/10/2021

FINALIDADE: Apurar possíveis irregularidades e omissões nas obras de pavimentação realizadas no município de Carmópolis de Minas, em específico as decorrentes do Contrato n° 049/2017 (Execução das obras de pavimentação, urbanização, drenagem e sinalização na Rua Augusto José Rabelo, na Rua Jair de Souza e na Rua São Geraldo, todas localizados nos povoados de Gerais e Formiga), do Contrato n° 043/2020 (Povoado de Japão Grande) e do Contrato n° 044/2020 (Distrito de Bom Jardim das Pedras), bem como os fatos conexos à causa determinante da criação desta.

DATA: 14/02/2022

HORÁRIO:14:00 HORAS

LOCAL: SEDE DO PODER LEGISLATIVO – PLENARINHO HÉLIO RABELO COSTA

DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS E DISCUSSÃO SOBRE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES MO PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO.

CARMÓPOLIS DE MINAS, 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

VER.  MARCELO DE FREITAS DOS REIS

PRESIDENTE CPI

ORDEM DO DIA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI

 NOMEADA PELA PORTARIA Nº 13 DE  21/10/2021

FINALIDADE: Apurar possíveis irregularidades e omissões nas obras de pavimentação realizadas no município de Carmópolis de Minas, em específico as decorrentes do Contrato n° 049/2017 (Execução das obras de pavimentação, urbanização, drenagem e sinalização na Rua Augusto José Rabelo, na Rua Jair de Souza e na Rua São Geraldo, todas localizados nos povoados de Gerais e Formiga), do Contrato n° 043/2020 (Povoado de Japão Grande) e do Contrato n° 044/2020 (Distrito de Bom Jardim das Pedras), bem como os fatos conexos à causa determinante da criação desta.

DATA: 04/03/2022

HORÁRIO:14:00 HORAS

LOCAL: SEDE DO PODER LEGISLATIVO – PLENÁRIO GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA

FASE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL COM DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS.

CARMÓPOLIS DE MINAS, 02 DE MARÇO DE 2022.

VER.  MARCELO DE FREITAS DOS REIS

PRESIDENTE CPI

ORDEM DO DIA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI

 NOMEADA PELA PORTARIA Nº 13 DE  21/10/2021

FINALIDADE: Apurar possíveis irregularidades e omissões nas obras de pavimentação realizadas no município de Carmópolis de Minas, em específico as decorrentes do Contrato n° 049/2017 (Execução das obras de pavimentação, urbanização, drenagem e sinalização na Rua Augusto José Rabelo, na Rua Jair de Souza e na Rua São Geraldo, todas localizados nos povoados de Gerais e Formiga), do Contrato n° 043/2020 (Povoado de Japão Grande) e do Contrato n° 044/2020 (Distrito de Bom Jardim das Pedras), bem como os fatos conexos à causa determinante da criação desta.

DATA: 18/02/2022

HORÁRIO:14:00 HORAS

LOCAL: SEDE DO PODER LEGISLATIVO – PLENÁRIO GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA

FASE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL COM DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS.

CARMÓPOLIS DE MINAS, 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

VER.  MARCELO DE FREITAS DOS REIS

PRESIDENTE CPI

ORDEM DO DIA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI

 NOMEADA PELA PORTARIA Nº 13 DE  21/10/2021

FINALIDADE: Apurar possíveis irregularidades e omissões nas obras de pavimentação realizadas no município de Carmópolis de Minas, em específico as decorrentes do Contrato n° 049/2017 (Execução das obras de pavimentação, urbanização, drenagem e sinalização na Rua Augusto José Rabelo, na Rua Jair de Souza e na Rua São Geraldo, todas localizados nos povoados de Gerais e Formiga), do Contrato n° 043/2020 (Povoado de Japão Grande) e do Contrato n° 044/2020 (Distrito de Bom Jardim das Pedras), bem como os fatos conexos à causa determinante da criação desta.

DATA: 04/02/2022

HORÁRIO:14:00 HORAS

LOCAL: SEDE DO PODER LEGISLATIVO – PLENARINHO HÉLIO RABELO COSTA

FASE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL COM DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA A SER OUVIDA.

CARMÓPOLIS DE MINAS, 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

VER.  MARCELO DE FREITAS DOS REIS

PRESIDENTE CPI

ORDEM DO DIA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI

 NOMEADA PELA PORTARIA Nº 13 DE  21/10/2021

FINALIDADE: Apurar possíveis irregularidades e omissões nas obras de pavimentação realizadas no município de Carmópolis de Minas, em específico as decorrentes do Contrato n° 049/2017 (Execução das obras de pavimentação, urbanização, drenagem e sinalização na Rua Augusto José Rabelo, na Rua Jair de Souza e na Rua São Geraldo, todas localizados nos povoados de Gerais e Formiga), do Contrato n° 043/2020 (Povoado de Japão Grande) e do Contrato n° 044/2020 (Distrito de Bom Jardim das Pedras), bem como os fatos conexos à causa determinante da criação desta.

DATA: 17/12/2021

HORÁRIO:15:00 HORAS

LOCAL: SEDE DO PODER LEGISLATIVO – PLENÁRIO GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO

CARMÓPOLIS DE MINAS, 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

VER.  MARCELO DE FREITAS DOS REIS

PRESIDENTE CPI

ORDEM DO DIA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI

 NOMEADA PELA PORTARIA Nº 13 DE  21/10/2021

FINALIDADE: Fica constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades e omissões nas obras de pavimentação realizadas no município de Carmópolis de Minas, em específico as decorrentes do Contrato n° 049/2017 (Execução das obras de pavimentação, urbanização, drenagem e sinalização na Rua Augusto José Rabelo, na Rua Jair de Souza e na Rua São Geraldo, todas localizados nos povoados de Gerais e Formiga), do Contrato n° 043/2020 (Povoado de Japão Grande) e do Contrato n° 044/2020 (Distrito de Bom Jardim das Pedras), bem como os fatos conexos à causa determinante da criação desta

DATA: 08/11/2021

HORÁRIO: 16 HORAS

LOCAL: SEDE DO PODER LEGISLATIVO – PLENARINHO HÉLIO RABELO COSTA

I - Deliberação do Requerimento nº 01/2021 “A comissão parlamentar de inquérito, constituída pela portaria nº 13, de 21 de outubro de 2021, para apurar possíveis irregularidades e omissões nas obras de pavimentação realizadas no município de Carmópolis de Minas, em específico as decorrentes do contrato n° 049/2017 (Execução das obras de pavimentação, urbanização, drenagem e sinalização na Rua augusto José Rabelo, na Rua Jair de Souza e na Rua São Geraldo, todas localizados nos povoados de Gerais e Formiga), do contrato n° 043/2020 (povoado de Japão Grande) e do contrato n° 044/2020 (Distrito de Bom Jardim das Pedras), bem como os fatos conexos à causa determinante da criação, nos termos do art. 136, II, vem REQUERER a suspensão de qualquer pagamento à empresa PAVOM construção e pavimentação Eireli, CNPJ 38.281.977/0001-05, em virtude das diversas irregularidades nas obras contratadas que inclusive podem resultar na necessidade de ressarcimento ao erário municipal”

 II- Deliberação sobre outros assuntos  pertinentes a comissão.

CARMÓPOLIS DE MINAS, 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

VER. MARCELO DE FREITAS DO REIS

Presidente da CPI