ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA       18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e dois dias do mês de junho de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 15 de junho, a qual foi aprovada. Em seguida foram lidos os ofícios 135 do Gabinete do Prefeito e do Sr. Iraci Barbosa de Faria. Ato contínuo foi apresentado o Projeto de Lei nº 12, “Autoriza a desafetação e doação de imóvel de propriedade do município para finalidade que indica e da outras providências”. Foram apresentados também os requerimentos: nº 42 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando que fosse vista a possibilidade de voltar o dos caminhões que fazem carreto para a Rua Dr. Francisco Paolinelli, ao lado da Escola Municipal Américo Leite; nº 44 de autoria dos vereadores Sérgio e Célio solicitando que fosse efetuada uma operação tapa-buracos na Rua Flor de Liz, no Bairro Jardim América, solicitando ainda que fossem providências tampas para duas bocas de lobo no referido local, já que as mesmas encontram-se abertas; nº 45 de autoria do Vereador João solicitando que fosse feita a substituição de manilhas na Rua Isaura Ferreira Borges, no Distrito do Bom Jardim das Pedras; 46 de autoria do Vereador Gilberto solicitando que fosse vista a possibilidade de iluminar a entrada do Povoado Japão Grande (Fernão Dias) até onde já existe a rede elétrica e 47 de autoria do Vereador Célio solicitando que fosse efetuada a colocação de um poste com uma luminária no final da Rua 01, localizada no Bairro Santo Antônio, dando sequência na iluminação pública do no local. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel a respeito do requerimento do Vereador Gilberto solicitando a iluminação da entrada do Povoado do Japão Grande, salientou que é muito importante a iluminação do local, mas acredita que existem outras prioridades de extensão de rede, pessoas que estão aguardando há muito tempo. Em seguida o Vereador José Munir reforçou as palavras do Vereador Antônio Gabriel, destacando que acredita que tem outros lugares com maior necessidade. Após o Vereador Geraldo Lucas a respeito do requerimento do Sr. Iraci, comentou que a divergência dele com seu vizinho vem se arrastando há muito anos, destacou que tem a questão do alvará que foi emitido pela Secretaria de Fazenda e da invasão da faixa de competência da ARTERIS pelo seu vizinho e salientou que a questão merece um estudo detalhado. Em seguida o Vereador Dirceu comentou que o Sr. Iraci merece um apoio e acredita que a Secretaria que emitiu o alvará para seu confrontante foi muito infeliz. Com a palavra o Vereador Célio reforçou o requerimento do Vereador Gilberto sobre a iluminação pública da entrada do Povoado do Japão Grande e reiterou um requerimento de sua autoria solicitando a iluminação do Distrito do Bom Jardim do trecho de acesso à Formiga até na chegada do distrito. Logo após o Vereador Marcelo disse que concorda que o Sr. Iarci está com razão em buscar seus direitos, mas cada um é responsável por sua área, o município não tem que entrar em questões que competem à ARTERIS, o que o município precisa analisar é a questão do alvará. Com a palavra o Vereador Onaldo comentou que também foi procurado pelos motoristas que realizam carretos em nossa cidade, pedindo que fosse revista a questão do ponto dos mesmos. Com a palavra o Vereador Gilberto comentou que fez o requerimento solicitando a iluminação da entrada do Povoado do Japão Grande, atendendo a um pedido de um morador do local e destacou que foi um dos vereadores que mais reivindicou iluminação pública junto à Cemig para nossa cidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 42, 43, 45, 46 e 47, todos aprovados por unanimidade Fez parte da reunião a Secretária de Saúde Daniela Leite Garcia que apresentou o relatório das ações realizadas no âmbito da saúde do município do terceiro quadrimestre do ano de 2019. A Sra. Daniela justificou o atraso na prestação de contas, tendo em vista que ficou afastada da Secretaria de janeiro a março deste ano. Na oportunidade a Secretária de Saúde fez também uma relação dos gastos com a pandemia do Covid-19. Com a palavra os Vereadores fizeram alguns questionamentos, algumas colocações e parabenizaram o trabalho que a Secretária juntamente com sua equipe vem realizando. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo informou que conseguiu através Deputado Duarte Bechir o recurso no valor R$80.000,00 para ser destinado à saúde de nosso município. Comunicou também que o Deputado Federal Reginaldo Lopes destinou uma emenda parlamentar no valor de R$150.000,00 para a compra de equipamentos para a Santa Casa de Carmópolis. Em seguida o Vereador Célio reforçou a reivindicação feita anteriormente pelo Vereador Gilberto pedindo que fosse analisada a possibilidade de reduzir a tarifa de água de nosso município durante a pandemia, reivindicou também iluminação pública para comunidade da Prata. Logo após o Vereador Antônio Gabriel reforçou sua fala a respeito do requerimento do Vereador Gilberto, dizendo que gosta muito da comunidade do Japão, mas que realmente acredita que existem locais que necessitam mais de extensão de rede elétrica. A respeito do ofício do Sr. Iraci falou que a situação deve ser analisada, mas acredita que esta Casa não tem muito o que fazer. Com a palavra o Vereador João comentou que fez várias reivindicações ao Prefeito, como a manutenção em algumas ruas do Distrito do Bom Jardim. Após o Vereador Onaldo comentou que anteriormente já reivindicou providências a respeito das bocas de lobo do Bairro Aparecida e ressaltou a necessidade de colocar as manilhas até no córrego. Em seguida o Vereador Gilberto comentou que teve a oportunidade de estar reunido com o Diretor da Cemig em Itaúna e que levou as principais necessidades de extensão de rede elétrica de nosso município, inclusive as reivindicações dos vereadores desta Casa e sem a intensão de tirar o mérito de ninguém. Prosseguindo reforçou que fez a reivindicação da iluminação da chegada do povoado do Japão atendendo a reivindicação de moradores do local e que não significa que ela tenha que ser executada agora. Posteriormente o Vereador José Munir agradeceu ao Prefeito pela atenção prestada a ele quanto aos questionamentos relacionados à construção do Posto de Saúde do Bairro Jardim Boa Vista, quando ele o procurou e informou que que segundo as informações obtidas já seria realizado o anúncio para a licitação. Dando continuidade agradeceu ao comitê por ter liberado o funcionamento de alguns comércios nos finais de semana. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas comentou que nesta semana as obras oriundas do recurso do FINISA serão iniciadas e destacou que o Poder Executivo nomeou uma comissão para fiscalizar as referidas obras. Informou também que o Deputado Domingos Sávio destinou mais R$500.000,00 para nosso município, que provavelmente serão utilizados no recapeamento de ruas. Após o Vereador Dirceu comentou que concorda com o requerimento do Vereador Gilberto, os moradores do Japão Grande merecem ter a entrada de seu povoado iluminado, salientou que tem uma consideração muito grande pela população do local e citou algumas benfeitorias que conseguiu para o povoado. Comentou também sobre o FINISA ressaltando que as obras serão de grande utilidade para nossa população. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 29 de junho às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                              Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 29/06/2020.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 29/06/2020.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 22/06/2020.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 22/06/2020.

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA       18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos quinze dias do mês de junho de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 08 de junho, a qual foi aprovada. Ato contínuo foram lidos os ofícios nºs 135 do Gabinete do Prefeito e 503da Gerência Executiva de Governo de Divinópolis-MG. Foi apresentado também o requerimento nº41 de autoria do Vereador Gilberto solicitando que fosse dada continuidade na operação tapa-buracos no Bairro Boa Vista. Reivindicando também a poda das árvores na Rua João Gonçalves Teixeira. Com a palavra o Vereador Gilberto sobre o requerimento de sua autoria comentou que os moradores reclamaram muito que o serviço de tapa-buracos foi iniciado no local e não teve continuidade. Dando continuidade aos trabalhos foi colocado em votação o requerimento nº 41, o qual foi aprovado por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador Gilberto comentou que a acessibilidade no prédio da prefeitura é uma questão que deve ser pensada. Comentou sobre a importância de regularizar a escritura de algumas casas populares próximas ao Parque de Exposições. Falou sobre a possibilidade de reduzir um pouco o custo da conta de água durante este período de pandemia. Comentou sobre a possibilidade de realizar testes em funcionários de comércios e de postos de gasolina já que eles têm contato com muitas pessoas e sobre a possibilidade de prorrogar o horário de atendimento dos comércios. Falou sobre a necessidade de disponibilizar placas indicativas nas ruas de nosso município. Salientou também sobre a necessidade de realizar uma operação tapa-buracos e construir quebra-molas em algumas ruas de nosso município e informou que reivindicou do Prefeito que fizesse a licitação de massa asfáltica para construção dos mesmos. Após o Vereador Antônio Gabriel expôs sua opinião sobre um vídeo postado pela Secretária de Saúde Daniela, dizendo conseguiu uma emenda através do Deputado Lafayete Andrada e que em sua prestação de contas feitas feita pela Secretária no referido vídeo o recurso não foi mencionado. Comentou também sobre as emendas impositivas votadas nesta Casa, ressaltou que fez um requerimento solicitando que o Poder Executivo encaminhasse a emenda do Bloco PSDB que foi destinada para a Santa Casa, sendo de suma importância neste momento e ressaltou queaté hoje não recebeu a resposta se o recurso será repassado. Em seguida o Vereador João agradeceu ao Secretário de Obras por ter realizado a manutenção da estrada do Povoado da Mata. Com a palavra o Vereador Dirceu reforçou sobre a necessidade de construir quebra-molas, salientando o quanto os vereadores têm cobrado a respeito. Disse que reivindicou também providências a respeito do poste na esquina da Câmara, onde um carro bateu e o mesmo está correndo risco de cair e sugeriu que o quebra-molas fosse colocado próxima a pracinha, o que evitaria mais acidentes. Comentou que reivindicou ainda manutenção da estrada do Povoado do Peão. Prosseguindo pediu ao Vereador Onaldo que levasse ao Comitê a questão dos pequenos comerciantes que estão com seus estabelecimentos fechados. Em resposta o Vereador Onaldo informou que segundo a Assistência Social e a Defesa Civil esses pequenos comerciantes estão recebendo auxílio emergencial do governo e pelo que foi colocado até mesmo pelo governo estadual é que as academias, bares e igrejas vão demorar mais um pouco para serem reabertas. Comentou também que o Comitê já está estudando algumas possíveis flexibilizações. Prosseguindo ressaltou que a Comissão vota sempre embasada nas posições do Comitê Técnico que é formado por pessoas da área da saúde. Em seguida o Vereador Sérgio destacou que já passou de hora de construir quebra-molas em alguns pontos de nossa cidade e comentou que os comerciantes estão aguardado uma maior flexibilização no funcionamento de seus estabelecimentos. Logo após o Vereador Gilberto informou que o contrato com a empresa Inácio Neto foi suspendido e terá que ser feita uma nova licitação para contratar outra empresa para fornecer a massa asfáltica. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas comentou que a prefeitura tem uma demanda grande quanto à construção de quebra-molas. Dando continuidade disse que nossa cidade está com um número grande de casos, mas está realizando uma grande quantidade de teste, já foram realizados mais de 400 e tem uma perspectiva de chegar mais 1.000 testes rápidos. Em seguida o Vereador José Munir ressaltou que há mais de sete anos os vereadores vêm cobrando a construção de quebra-molas e os mesmos não foram construídos. Prosseguindo disse que a Câmara tem todo o Poder de manifestar sobre a pandemia, que inclusive eles podem caçar os Decretos do Prefeito. Dando continuidade disse que os maiores empregadores da cidade são os tomaticultores e os funcionários da construção civil e a maioria deles recebem na sexta ou no sábado e reforçou que acredita que o comércio não deve fechar nos finais de semana. Falou também sobre a importância do Poder Público ajudar os proprietários que estão com seus estabelecimentos fechados e as pessoas carentes que foram diagnosticadas com o Covid-19 na compra de medicamentos e nos exames, que não ficam baratos. Após o Vereador Célio manifestou sua insatisfação com o Poder Executivo dizendo que por várias vezes reivindicou ao Prefeito a manutenção da estrada da Prata, um trecho de apenas um 1km que está praticamente intransitável, mas que infelizmente até hoje não foi atendido. Em seguida o Vereador Marcelo comentou que também foi procurado por alguns moradores do Bairro Boa Vista e ressaltou que é vergonhoso uma administração que inicia uma obra e não a finaliza. Comentou que vem cobrando há muito tempo do Prefeito, que ele entrou de férias e que então conseguiu levar o Vice-Prefeito no local, que viu a real necessidade, iniciou a obra, mas infelizmente não foi finalizada. Ressaltou que se a empresa Inácio Neto deu problema durante toda administração não deveria ter mantido contrato com ela durante todo este tempo e que também já teve prazo para realizar outra licitação. Comentou também que é vergonhoso que os quebra-molas que estão sendo tão cobrados nesta Casa não tenham sido construídos até a presente data. Citou também a questão do trânsito da Avenida Padre Jair Pereira que muito já foi cobrado nesta Casa, mas nada foi feito. Disse ainda que pedirá para fazer um levantamento de quanto foi pago pela empresa responsável pela elaboração do Plano de Mobilidade de Carmópolis, se o plano já foi finalizado, uma vez que o referido projeto encontra-se parado nesta Casa, foi dito que seria realizada uma reunião para prestar esclarecimentos sobre o referido plano, mas ela ainda não aconteceu. Prosseguindo o Vereador Marcelo comentou que foi votado nesta Casa um projeto para colocar as placas com os nomes das ruas de nosso município e já está sendo feito requerimento pedindo a colocação das referidas placas. Disse ainda que as emendas impositivas é um direito de cada vereador e é preciso pressionar o Prefeito para que as mesmas sejam pagas. Dando continuidade comentou que já conversou com a Secretária de Saúde sobre o fornecimento dos remédios para tratamento do Covid 19, disse que ela ficou de olhar a questão, mas parece que nenhuma providência ainda foi tomada. Comentou também que está faltando a solidariedade da administração e das comissões competentes procurar estes pequenos comerciantes que estão com os estabelecimentos fechados e oferecer ajuda a eles. Em seguida o Vereador José Munir comentou que os casos de nossa cidade podem estar surgindo das aglomerações nas portas dos supermercados e que o fechamento dos mesmos nos finais de semana está só agravando a situação. Com a palavra o Vereador Dirceu reforçou que o fechamento dos supermercados nos finais de semana está levando a uma aglomeração muito grande nas sextas-feiras. Após o Vereador Marcelo comentou que no dia 16 de abril solicitou a cópia das atas do Comitê e não obteve resposta, só agora foi respondido que se trata de documento sigiloso e destacou que isto não existe na administração pública e que ele então já passou a questão para o Assessor Jurídico. Com a palavra o Vereador Onaldo pediu que o Presidente indicasse outro vereador para fazer parte do Comissão de combate ao Covid, para participar das reuniões a partir das próxima semana. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 22 de junho às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                              Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara            Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 08/06/2020.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 15/06/2020.