Fotos da audiência pública ocorrida na data de 31/10/2023.

Fotos da reunião ordinária ocorrida na data de 30/10/2023.

Fotos do evento Outubro Rosa e Novembro Azul ocorrido na data de 30/10/2023.

ATA DA 14ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de 2023, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se, a  Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência dos vereadores Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva e João Francisco Vieira o Sr. Presidente iniciou a sessão, que foi convocada para discutir sobre a construção do terminal rodoviário de Carmópolis de Minas. Em seguida o Presidente convidou para compor a mesa o Prefeito José Omar Paolinelli, Secretário de Infraestrutura Urbana e Rural Carlos Antônio do Nascimento, o Presidente da Comissão de Trânsito Flávio Henrique Cecotti e o Procurador Dr. Henrique.  Em seguida o Presidente passou a condução dos trabalhos para o Vereador Marcelo, requerente da audiência. Fizeram o uso da palavra o Prefeito, o Procurador Henrique e a engenheira Fernanda Aline. Fez o uso da tribuna Gilberto Rabelo Silveira. Prosseguindo os vereadores também fizeram suas colações. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira - Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira -Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira           Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência informada do Vereador Claudinei Vicente da Silveira o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 16 de outubro, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências. Em seguida foi apresentado o  Projeto de Lei Complementar nº 06, que “Altera a Lei Complementar nº 37 de 24 de dezembro de 2008 que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, fixa os vencimentos e estabelece Diretrizes aos Servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências” e os requerimentos nºs 238 de autoria do Vereador Célio, 239 e 242 da Vereadora Jaqueline, 240 do Vereador Marcelo,  241 do Vereador Geraldo Lucas. Também foi apresentada a moção de aplauso à Guarda de Congo de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário (Congo Bené Sulino), como forma de reconhecimento às legítimas manifestações culturais, de autoria do Vereador Marcelo. Ato contínuo o Presidente concedeu a palavra aos vereadores para que manifestassem sobre as matérias em pauta. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 238 a 214 e a moção de aplauso, todos aprovados por unanimidade. Fez o uso da tribuna Cristiane Rabelo Paolinelli que na oportunidade falou sobre a cultura municipal. Em seguida os vereadores fizeram suas considerações sobre o assunto.  Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 30 de outubro, às 18:30 horas.  Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente   Ver.  João Francisco Vieira-Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO:

DA ORDEM DO DIA

16ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

ASSUNTO: Discussão do projeto de lei nº 36, de 29 de setembro de 2023, Lei Orçamentária Anual (LOA), que ´´Estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.

DATA: 14/11/2023                    HORÁRIO: 18 HORAS E 30 MINUTOS

LOCAL: PLENÁRIO GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA – SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL

CARMÓPOLIS DE MINAS, 1º DE NOVEMBRO DE 2023.

GERALDO LUCAS DE LIMA E SILVA

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA

39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I - Apresentação do Projeto de Lei Nº 39, de autoria do Vereador Célio, que “Institui o serviço de atendimento aos serviços de saúde por meio do aplicativo WhatsApp no âmbito do Município de Carmópolis de Minas, denominado ´´Saúde na palma da mão``.

II - Apresentação do Projeto de Lei Nº 40, de autoria do Poder Executivo, que  “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para realização das despesas de recurso da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 e dá outras providências”.

III– Apresentação e votação do requerimento nº 245 de autoria do Vereador Marcelo solicitando que o  Prefeito Municipal e o SESAM, analisem a possibilidade de conceder descontos na próxima conta de água para os munícipes, para compensar os danos patrimoniais e morais causados pela falta de água neste mês de outubro, nos termos do que dispõe o inciso VI, art. 6º do Código de Defesa do Consumidor.

IV- Apresentação e votação do requerimento nº 246 de autoria do Vereador Marcelo solicitando que seja analisada a possibilidade de transferir o sistema de marcação de consultas, hoje funcionando na Policlínica Municipal para uma área central.

V- Apresentação e votação do requerimento nº 247 de autoria dos vereadores Antônio Gabriel, Célio, Dirceu e Marcelo solicitando a realização de uma audiência pública para tratar de acessibilidade em estabelecimentos comerciais e também referente à manipulação e comercialização de produtos artesanais no comércio local.

VI- Apresentação e votação do requerimento nº 248 de autoria do Vereador Geraldo Lucas solicitando a efetuação da arborização da Avenida João Gonçalves Teixeira, na parte que foi asfaltada.

VII- Apresentação e votação do requerimento nº 249 de autoria dos vereadores Marcelo e  Fernando solicitando informações a respeito do abono de permanência, inclusive retroativos,  pago a servidores do Poder Executivo.

VIII- Apresentação e votação da moção de aplauso de autoria do Vereador Geraldo em homenagem aos trinta anos da ASCINCAR – CDL.

IX– Votação em 2ª turno do Projeto de Lei Complementar nº 06, que “Altera a Lei Complementar nº 37 de 24 de dezembro de 2008 que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, fixa os vencimentos e estabelece Diretrizes aos Servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, de autoria da mesa diretora.

Carmópolis de Minas, 01 de novembro de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora

Transmissão do evento Outubro Rosa e Novembro Azul ocorrido na data de 30/10/2023.

Transmissão do evento Outubro Rosa e Novembro Azul ocorrido na data de 30/10/2023.