Fotos das reuniões extraordinária e ordinária ordinária ocorridas na data de 21/08/2023.

ATA DA 11ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos quinze dias do mês de agosto de 2023, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência dos vereadores Dirceu da Silva e   João Francisco Vieira  o Sr. Presidente iniciou a sessão, que foi convocada  para debater sobre a criação do plano de carreira dos professores. Em seguida o Presidente convidou para compor a mesa a Secretária Municipal de Educação Rosa Maria Teixeira Canhestro, a Diretora da Subsede do SIND UTE Marilda de Abreu Araújo, a representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais,  Professora Cássia Antôniana da Silva e o Advogado Luís André.  Fizeram o uso da palavra Marilda, Rosa Maria, Cássia, o advogado Luís André  e a Secretaria de Fazenda Janaina Janiffer Rabelo. Logo após os vereadores também fizeram suas considerações. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira - Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira -Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira           Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos quatorze dias do mês de agosto de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira,  Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 07 de agosto de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 31 e 33 da Comissão de Trânsito e 28 da Secretaria Municipal de Cultura e Artes. Prosseguindo foi apresentado o   Projeto de Resolução Nº 02, que “Aprova o orçamento do Poder Legislativo para o exercício de 2024”, de autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Resolução Nº 03, que “Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas - MG e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Lei Nº 31, que ´´Declara de utilidade pública municipal, o União Futebol Clube  de Carmópolis de Minas´´, de autoria do Vereador Célio e o Projeto de Lei Nº 32, que “Institui a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no município de Carmópolis de Minas”, de autoria da Vereadora Whatiffa. Em seguida foram apresentados os requerimentos nºs 190, 191 e 192 do Vereador Célio e 193 da Vereadora Whatiffa. Ato contínuo o Presidente concedeu a palavra aos vereadores para que manifestassem sobre as matérias em pauta.  Após foi colocado em votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 26, que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo,  o Projeto de Lei Nº 29, que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo” e o Projeto de Lei Nº 28, que “Acrescenta dispositivo na Lei nº 494 de 24 de janeiro de 1969 – Código Municipal de Obras de Carmópolis de Minas”, de autoria do Poder Executivo, todos aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação o Projeto de Lei Nº 21, que “Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do município de Carmópolis de Minas para a prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros, por meio de plataformas de tecnologias por aplicativos, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo, o qual foi aprovado por unanimidade. Após foram colocados em votação os requerimentos 190 a 193, todos aprovados por unanimidade. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 21 de agosto, às 18:30 horas. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente   Ver.  João Francisco Vieira-Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos quatorze dias do mês de agosto de 2023, às 17:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental com a ausência justificada do Vereador Dirceu da Silva o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida foi apresentado o Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei nº 18, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2024 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Logo após o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projetos de Lei Nº 18, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2024 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Projeto de Lei Nº 28, que “Acrescenta dispositivo na Lei nº 494 de 24 de janeiro de 1969 – Código Municipal de Obras de Carmópolis de Minas”, de autoria do Poder Executivo e para o Projeto de Lei Nº 21, que “Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do município de Carmópolis de Minas para a prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros, por meio de plataformas de tecnologias por aplicativos, e dá outras providências , todos favoráveis. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta.  Com a palavra o Vereador Marcelo pediu vista ao Projeto de Lei Nº 18. O Presidente concedeu o pedido.  Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação em 1º turno o  Projeto de Lei Nº 28, o qual foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretária                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira- Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira -Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 21/08/2023.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 21/08/2023.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 21/08/2023.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 21/08/2023.

Duas respostas a requerimentos de autoria do vereador Claudinei Vicente da Silveira, líder do PV, foram apresentadas por ele como importantes encaminhamentos no que diz respeito à sinalização de trânsito e placas indicativas de vias públicas em Carmópolis de Minas. Ocupando o espaço dedicado a assunto de interesse público, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 14 de agosto de 2023, ele explicou o teor e a importância das respostas assinadas pelo presidente da Comissão Municipal de Trânsito, Flávio Henrique Cecotti.

A primeira resposta diz respeito ao requerimento que solicitava a criação de vagas de estacionamento para deficientes físicos, uma vez que inexistem espaços para esse público. De acordo com Flávio Cecotti, o pedido foi deferido por unanimidade na Comissão e seria encaminhado ao secretário de Obras para a realização das pinturas delimitando as vagas especiais.

A segunda resposta referiu-se ao requerimento que pedia a instalação de placas indicativas de nomes de ruas no distrito de Bom Jardim das Pedras e demais povoados, uma vez que a falta dessas informações dificulta muito o trabalho de entregadores de encomendas, que rodam pelas vias sem encontrar os endereços corretos.

“Vejo aí uma grande necessidade, e o presidente da comissão respondeu que se encontra em andamento a licitação das placas. Que realmente seja concluído esse processo, podendo, assim, sinalizar não somente as ruas de povoados, mas de toda a cidade”, solicitou o vereador, tendo em vista as grandes dificuldades encontradas por entregadores, até mesmo dos correios, devido à falta das informações pertinentes.