Transmissão da audiência pública ocorrida na data de 25/10/2023.

ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezesseis dias do mês de outubro de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 09 de outubro e das extraordinárias do  dia 11 de outubro, as quais foram aprovadas por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências. Em seguida foram apresentados os requerimentos nºs  234 e 235 de autoria do Vereador José Laércio e 236 e 237 de autoria do Vereador Marcelo.  Ato contínuo o Presidente concedeu a palavra aos vereadores para que manifestassem sobre as matérias em pauta. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 234 a 237, todos aprovados por unanimidade. Fez o uso da tribuna Aparecida Maria Vilaça que na oportunidade reivindicou políticas públicas para os jovens de nosso município. Em seguida os vereadores fizeram suas considerações sobre o assunto.  Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 23 de outubro, às 18:30 horas.  Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente   Ver.  João Francisco Vieira-Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos nove dias do mês de outubro de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 02 de outubro e da audiência pública do dia 05 de outubro, as quais foram aprovadas por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nºs 49 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente, 209, 211 e 214 do Gabinete do Prefeito, 59 e 60 do SESAM e 2414 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.  Logo após foi apresentado o Projeto de Lei 35, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2024 e dá outras providências”, o Projeto de Lei 36, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”, o Projeto de Lei 37, que “Dispõe sobre a adequação do PPA – plano plurianual do Município de Carmópolis de Minas do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica” e o Projeto de Lei 38, que  “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e dá outras providências. Em seguida foram apresentados os requerimentos nºs 232 e 233 de autoria do Vereador José Laércio. Também foi apresentada a ´´Moção de Aplauso´´, a atleta Patrícia dos Santos, pela trajetória esportiva e pela viagem à Alemanha, para participar de sua primeira maratona (42km em Berlim), de autoria da Vereadora Whatiffa. e a ´´MOÇÃO DE APLAUSO´´, aos envolvidos na composição, música e interpretação do Hino de Carmópolis, de autoria do Vereador Célio.  Ato contínuo o Presidente concedeu a palavra aos vereadores para que manifestassem sobre as matérias em pauta. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 232 e 233, ambos aprovados por unanimidade. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 16 de outubro, às 18:30 horas e para as reuniões extraordinárias dia 11 ás  16horas e 30 minutos.  Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente   Ver.  João Francisco Vieira-Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO:

 DA ORDEM DO DIA

14ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

DATA: 25/10/2023                 HORÁRIO: 18 HORAS e 30 MINUTOS

LOCAL: PLENÁRIO GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA – SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL

ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Carmópolis de Minas, 17 de outubro de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO:

 DA ORDEM DO DIA

15ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

ASSUNTO: Esclarecimentos sobre a existência de diferentes tipos de agrotóxico na água que é distribuída pelo SESAM, denunciada em matéria jornalística pelo G1 (globo.com) e outros sites e falar sobre a nota de esclarecimento do SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), bem como as contradições entre as informações da autarquia e os sites jornalísticos.

DATA: 31/10/2023                    HORÁRIO: 18 HORAS E 30 MINUTOS

LOCAL: PLENÁRIO GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA – SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL

CARMÓPOLIS DE MINAS, 24 DE OUTUBRO DE 2023.

GERALDO LUCAS DE LIMA E SILVA

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA

Fotos da reunião ordinária ocorrida na data de 23/10/2023.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 23/10/2023.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 23/10/2023.

A necessidade de construção do terminal rodoviário de Carmópolis de Minas foi, mais uma vez, motivo de pronunciamento do vereador Marcelo de Freitas dos Reis, líder do UNIÃO, durante a sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal realizada no dia 16 de outubro de 2023. Marcelo, que já havia abordado o tema em outras reuniões, disse que a cidade não comporta mais o trânsito de ônibus por suas ruas estreitas e o município é criticado, em nível regional e estadual, por não ter uma rodoviária.

“Isto é vergonhoso para nós. Por isto fiz um requerimento aqui, hoje, que foi votado e aprovado, pra gente discutir, em audiência pública, se realmente o município tem a intenção de construir o terminal rodoviário”, acrescentou o parlamentar, em vista da própria população reconhecer essa necessidade.

Marcelo grifou que não há vontade política para construir o terminal. Citou como exemplo a doação, pelo governo de Minas, conseguida por ele e pelo ex colega vereador Gilberto Rabelo da Silveira, de um terreno com esta finalidade, mas o ex prefeito Geraldo Antônio da Silva cumpriu seus dois mandatos e não executou a construção, culminando com o término do prazo previsto no contrato de cessão celebrado com o estado.

Mesmo assim, para o vereador, é preciso trabalhar no sentido de ajudar. Por isso informou que solicitará ao prefeito José Omar Paolinelli (PSD) que elabore o projeto da rodoviária, para que se possa tentar conseguir recursos junto aos deputados, para pelo menos iniciar a obra.

“Não há mais como Carmópolis ficar sem rodoviária. Chega de sermos criticados”, ressaltou Marcelo, considerando como vergonhoso ver pessoas sentadas no centro da cidade esperando ônibus, sem um lugar para se abrigar do sol ou da chuva.     

O parlamentar disse ainda que os vereadores conhecem os problemas crônicos da cidade, mas não têm como obrigar o prefeito a resolvê-los. Lembrou que o Legislativo começaria a apreciar o projeto de orçamento municipal para 2024 e concitou seus colegas a melhorarem o projeto, sobretudo as dotações, para que possam ajudar, realmente, o município a construir suas políticas públicas. Lamentou, entretanto, a ausência de perspectivas, por falta de planejamento e de controle do Executivo.