Transmissão da Audiência Pública ocorrida na data de 29/07/2025

Com grande presença no local do evento, moradores do povoado do Pará, município de Carmópolis de Minas, participaram, nas dependências da Igreja São Paulo, de audiência pública realizada pela Câmara Municipal no dia 29 de julho de 2025, proposta pelo vereador Gustavo Henrique Oliveira (PSD), com o objetivo de discutir sobre demandas e assuntos de interesse da comunidade.

Além dos vereadores, estiveram presentes o prefeito Célio Roberto Azevedo (UNIÃO), vice-prefeito Gilberto Rabelo da Silveira (MDB), diretor do Serviço de Saneamento Ambiental Municipal (SESAM) Pedro Lucas Gonçalves de Souza, secretária adjunta de Saúde Pollyanna Alvim Silva, secretária adjunta de Educação Maria Aparecida Santos e secretário de Administração e Governo Diego Vital de Souza Santos.

Abrindo os pronunciamentos, o propositor da audiência destacou o objetivo de ouvir as opiniões e reivindicações de todos, pedindo que os presentes respeitassem as opiniões divergentes, tornando o debate mais produtivo e democrático.

O morador Jean Pierre Gomes falou sobre abaixo-assinado desenvolvido entre a comunidade, fruto de demandas apresentadas por componentes de um grupo criado em rede social. Nele foram listados pedidos, como melhor infraestrutura na entrada do povoado, especialmente envolvendo o problema de um lixão formado no local, tendo em vista que a caçamba não suporta o volume de detritos, passando a ser um mau cartão de visita do povoado. Para o morador, o lixo está no local errado. Outra questão apontada foi a presença de cachorros abandonados que vagam pelas vias públicas e até mesmo penetram nas casas.

Respondendo ao morador, o diretor do SESAM lembrou que anos atrás foram instaladas lixeiras nas entradas dos povoados e a experiência não foi boa. No Pará elas foram trocadas várias vezes. Foram colocadas cercas ao redor para evitar invasões, mas sem gerenciamento, o arranjo não deu certo. Revelou que o SESAM elaborou um novo plano integrado de gestão de resíduos já em execução, estando prevista a eliminação da lixeira do Pará, única que ainda resta nos povoados. O plano é recolher o lixo diretamente nas residências, eliminando o problema. O SESAM estuda ainda um pedido do vereador Gustavo, para instituir mais um dia de coleta de resíduos na comunidade. Também previsto um programa de educação ambiental, para habituar a população ao correto descarte e destinação dos resíduos. “Nossa prioridade é atender bem a todas as comunidades rurais”, disse Pedro.

Outro pedido dos moradores diz respeito ao acesso de veículos ao povoado. Foi solicitado que seja construído um acesso em mão dupla no retorno, evitando a necessidade de deslocamento até mais à frente. Sobre o problema, o vereador Gustavo leu resposta de ofício encaminhado à empresa Arteris, administradora da rodovia Fernão Dias e responsável pela via de acesso, na qual argumenta que não há disponibilidade orçamentária para executar a obra. O vice-prefeito Gilberto adiantou que não se trata de uma negociação fácil, mas existem conversações com a concessionária, no sentido de conseguir a melhoria.

Jean também abordou o problema do trânsito de caminhões pesados pelo povoado, transportando areia retirada do Rio Pará, gerando transtornos como excesso de poeira, deterioração da estrada e de mata-burros, sem a devida contrapartida da empresa responsável. O prefeito sugeriu um trabalho em conjunto do poder público com a sociedade, chamando a empresa para uma reunião, com o objetivo de negociar uma contrapartida, visto ser totalmente inviável resolver o problema da poeira utilizando apenas o caminhão-pipa da Prefeitura. Jean também pediu a instalação de pelo menos dois redutores de velocidade e sinalização da via, devido ao aumento do número e da velocidade dos veículos. Melhoria da iluminação pública, com troca de lâmpadas, foi outra reivindicação. Também foi pedido o acerto de dias e horários do transporte coletivo para a cidade, bem como revisão do preço das passagens, que hoje ficam mais caras do que o uso de veículos particulares.

Na sequência, manifestaram-se os munícipes Levi Silvestre, Zélia Alves da Silva, Leir Pinto Resende, Pedro Fernandes de Oliveira e Flora Aparecida Teixeira. A secretária adjunta de Saúde, Pollyanna Alvim, também argumentou sobre questões de sua pasta.

Fizeram pronunciamentos os vereadores Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE), presidente do Legislativo; Gilberto Arnaldo de Freitas, líder da bancada do PSD; Marcelo de Freitas dos Reis, líder do governo e da bancada do UNIÃO; Tirzah Teixeira de Freitas (NOVO); Rafael Batista dos Reis, líder da bancada do MDB; João Vitor Leite Rabelo (NOVO) e Sérgio Damião Morais, líder da bancada do PL. Os vereadores Benedito Luiz da Silva (PSD); Alex Enfermeiro, líder da bancada do NOVO e Claudinei Vicente da Silveira, líder da bancada do REDE, justificaram suas ausências.

A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.

26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Apresentação do Projeto de Lei nº 45, que ´´Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista dos médicos plantonistas e demais profissionais de saúde em serviço nos estabelecimentos públicos de saúde no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências´´, de autoria do Vereador Palmério Alex Castro Ferreira.

II – Apresentação do Projeto de Lei nº 46, que ´´Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de dispositivos de retenção (cadeirinhas ou assentos de elevação) para o transporte de crianças pelo sistema público de saúde do Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências´´, de autoria da Vereadora Tirzah.

III – Apresentação do Projeto de Lei nº 48, que ´´Altera a Lei nº 2.468, de 10 de julho de 2025, que dispõe sobre a celebração de convênio com instituições bancárias ou cooperativas de crédito para concessão de empréstimos consignados aos servidores ativos e inativos da administração direta municipal, bem como para abertura de conta-salário, e dá outras providência´´, de autoria do Vereador Fernando.

IV – Apresentação do Projeto de Lei nº 49, que ´´Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas, para o quadriênio de 2026 a 2029”.

V – Apresentação e votação do Requerimento nº 306, de autoria do Vereador Gustavo, solicitando que seja analisada a viabilidade de instalação de sinalização de trânsito na Rua Franklin Lopes do Amaral, em especial perto do número 155, com colocação de placa de “Proibido Parar e Estacionar” ou, alternativamente, “Proibido Estacionar”, conforme avaliação técnica e normativa da Comissão.

VI – Apresentação e votação do Requerimento nº 307, de autoria dos Vereadores Gustavo e Palmério Alex, solicitando viabilidade de execução de obras de infraestrutura na estrada situada abaixo da rodovia MG-270, nas proximidades da Fazenda pertencente ao espólio do Sr. José do Ramiro, na comunidade da Chácara dos Limas. Adicionalmente, logo abaixo desse ponto, no mesmo sentido da fazenda mencionada, há uma estrada vicinal que dá acesso à estrada abaixo da MG-270 e também à entrada de uma propriedade particular, e que igualmente necessita de manilhamento.

VII – Apresentação e votação do Requerimento nº 308, de autoria da Vereadora Tirzah solicitando o cascalhamento com pó de brita, ou outro material adequado, na Avenida Firmino José de Freitas e viabilidade da realização de irrigação diária da referida via, com o objetivo de minimizar a poeira.

VIII – Apresentação e votação do Requerimento nº 309, de autoria do Vereador Gustavo a poda da vegetação e a desobstrução da estrada vicinal no trecho conhecido como “mata do Fangueiro”, que dá acesso à estrada principal da Usina, ligando a comunidade do Pará à usina e que a Secretaria informe a esta Casa Legislativa se existe um cronograma de limpeza e manutenção das margens das estradas vicinais no município, se há mão de obra disponível para a execução desses serviços, bem como se o município dispõe dos equipamentos necessários para a realização desse tipo de trabalho.

IX – Apresentação e votação do Requerimento nº 310, de autoria do Vereador Marcelo solicitando a extensão da rede elétrica com a devida instalação de luminárias públicas na Avenida Dionésio José Costa.

X – Apresentação e votação do Requerimento nº 311, de autoria do Vereador Rafael solicitação de providências quanto ao despejo irregular de água em vias públicas, sendo nas ruas Rua Sergipe – Bairro Lava Pés; Rua Clemência Maria da Silva – proximidades do nº 410 – Bairro Glória; e Final da Rua Padre Corrêa – proximidades do nº 219 – Centro.

XI – Apresentação e votação de emenda modificativa nº 04, ao substitutivo nº 01 ao projeto de lei nº 15, de 07 de abril de 2025, de autoria do Vereador Claudinei.

XII – Votação do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 15, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

XIII– Votação da Emenda Aditiva nº 01 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 15, de 07 de abril de 2025, de autoria do Vereador Claudinei.

XIV– Votação da Emenda Modificativa nº 02 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 15, de 07 de abril de 2025, de autoria do Vereador Claudinei.

XV – Votação da Emenda Modificativa nº 03 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 15, de 07 de abril de 2025 de autoria do Vereador Claudinei.

XVI– Votação do Projeto de Lei nº 15, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

XVII – Votação do Projeto de Lei nº 32, que “Denomina UBS - Unidade Básica de Saúde Celinha Alvim, no Bairro Lourdes”, de autoria do Vereador Marcelo.

XVIII– Votação do Veto à Proposição de Lei nº 21, de 08 de julho de 2025, que “Denomina ‘Rua Dute Francisco’ a via pública no bairro Graminha, Município de Carmópolis de Minas, que margeia a rodovia MG-270”.

Carmópolis de Minas, 01 de agosto de 2025.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Presidente da Câmara Municipal

A caótica situação do trânsito na região urbana de Carmópolis de Minas é uma preocupação crescente da vereadora Tirzah Teixeira de Freitas (NOVO), que abordou o tema em três sessões ordinárias da Câmara Municipal realizadas no mês de julho de 2025. A parlamentar defendeu a municipalização do setor e a criação de um departamento como medidas essenciais para a solução dos problemas, numa cidade com traçado não planejado, ruas estreitas e sinalização deficiente, onde o crescente número de veículos provoca transtornos em série, colocando pedestres e motoristas frente a riscos cada vez maiores de acidentes graves.

Tirzah disse, na sessão ordinária do dia 14 de julho, que tem ficado muito incomodada com essas situações, mas parabenizou a Comissão Municipal de Trânsito, para a qual se autoconvidou, por ser muito bem organizada, com boa dinâmica de reuniões, membros coerentes, sentindo que também pode contribuir.

A vereadora citou requerimento encaminhado por ela, pedindo algumas informações sobre faixas de pedestres, tendo recebido a informação de que existem hoje 67 faixas e 7 passagens elevadas na cidade. Destacou que colegas da Câmara têm reivindicado passagens e quebra-molas, mas ponderou que tais arranjos necessitam de análises técnicas do setor de obras e de engenharia antes de serem implantados, já que podem apresentar riscos de acidentes.

Na mesma sessão ela comunicou que está em andamento uma fiscalização sobre os veículos abandonados em ruas da cidade. Cumprindo a lei municipal 2.050/2014, tais veículos serão adesivados como “veículo em situação de abandono”. Tirzah pediu ao secretário de Infraestrutura Urbana e Rural e de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente, Dirceu da Silva, que disponibilize uma motocicleta, para que a fiscalização seja realmente efetiva. E reforçou que Carmópolis necessita de um departamento ou secretaria municipal de trânsito.

Na sessão do dia 21 de julho, a vereadora voltou ao tema para informar que, de acordo com cronograma da Comissão, de julho a setembro de 2025, pretende-se reformar todos os quebra-molas do centro e de alguns bairros. De julho a dezembro seriam finalizadas as faixas de pedestres e reforços de sinalização, havendo ainda revisão geral de toda a sinalização do Bairro Santo Antônio e outros. Particularmente, ela considera o período muito longo, em vista da caótica situação do trânsito, necessitando de ações rápidas.

“Queria reforçar que o trânsito precisa ser uma prioridade e não pode esperar outra tragédia acontecer”, apontou a parlamentar, lembrando que Carmópolis não é uma cidade planejada, não estando preparada para a quantidade de veículos em atividade, com ruas estreitas e mal sinalizadas. E voltou a falar sobre a importância de se constituir um departamento ou até mesmo uma secretaria municipal de trânsito, em vista das grandes carências do setor.

Na sessão do dia 28 de julho, Tirzah voltou a ressaltar a necessidade de municipalização do trânsito, setor que se mostra como um problema recorrente no município. Revelou ter conversado com o secretário de Administração e Governo Diego Vital de Souza Santos, sobre a importância de o município criar o departamento de trânsito. De acordo com o secretário, isto já estaria sendo pensando para inclusão no Plano Plurianual (PPA) a ser elaborado em 2026, com vigência até 2029. E pediu ao prefeito Célio Roberto Azevedo (UNIÃO) a disponibilização de mão de obra para atender aos vários requerimentos e demandas já aprovados, mas ainda não executados.

Tirzah informou ainda que, de acordo com dados da Polícia Militar, no primeiro semestre de 2025 foram lavrados 671 autos de infrações de trânsito no município, por falta de carteira de habilitação, ausência de licenciamento de veículo, estacionamento irregular e desrespeito às normas de circulação previstas no Código de Trânsito. A vereadora grifou que, como o trânsito de Carmópolis ainda não é municipalizado, os valores das possíveis multas derivadas dessas infrações não ficam em Carmópolis. Ao contrário disso, caso o trânsito seja municipalizado, tais recursos permanecem no município, sendo destinados exclusivamente aos investimentos no setor.  

O vereador Alex Enfermeiro, líder da bancada do NOVO, manifestou sua satisfação pelo sancionamento, pelo prefeito Célio Roberto Azevedo (UNIÃO), da lei que determina a divulgação da lista de espera para consultas, exames e cirurgias, de autoria da bancada do NOVO, aprovada por unanimidade no Legislativo.

Manifestando-se durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizada no dia 28 de julho de 2025, Alex destacou que o projeto trará transparência para a gigantesca fila de espera. Ele transmitiu uma boa notícia à população, de que a Santa Casa de Misericórdia está realizando vários exames de ultrassom. Também no final de semana foram realizados 150 ultrassons no Núcleo da Mulher, já desafogando a grande demanda.

O parlamentar argumentou que, com a aprovação e sanção do projeto, haverá ainda mais transparência, pois todos vão conseguir acompanhar suas solicitações sem precisar sair de casa, por meio do portal transparência. O projeto de lei, de autoria de Alex Enfermeiro, João Vitor Leite Rabelo e Tirzah Teixeira de Freitas, determina a divulgação da lista de espera para consultas, exames e cirurgias no sistema público de saúde do município, de forma clara, acessível e periódica.

As informações incluem número total de vagas ou procedimentos disponíveis por especialidade; número de procedimentos já realizados no mês; lista de espera, contendo a ordem cronológica de inscrição dos pacientes, com número de protocolo identificador; data de inclusão na lista de espera; tipo de atendimento (consulta, exame ou cirurgia); situação atual da solicitação (aguardando, agendado, realizado ou cancelado); critérios de priorização, quando aplicáveis (exemplo: urgência médica); previsão de atendimento, sempre que possível.

Deverá ser entregue ao paciente ou responsável um número de protocolo relativo à sua solicitação, de forma sequencial, respeitando a ordem cronológica. A atualização das informações deverá ocorrer, no mínimo, mensalmente, e sempre que houver alterações significativas na ordem ou no número de pacientes na fila. A divulgação deverá respeitar o sigilo das informações pessoais dos pacientes, sendo garantido o anonimato por meio de código ou número de protocolo.

“Trata-se de uma conquista muito grande nossa e fico muito feliz com esta aprovação”, concluiu Alex enfermeiro.

Em pronunciamento realizado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas do dia 28 de julho de 2025, o vereador Benedito Luiz da Silva (PSD) parabenizou os organizadores da procissão de São Cristóvão, que ocorreu na cidade naquele final de semana e que, para ele, foi muito bem realizada.

Benedito parabenizou e agradeceu, de forma especial, aos motoristas de veículos que atendem no setor de saúde, pelo depempenho desse trabalho essencial para a população. 

Comemorada, no Brasil,  no dia 25 de julho, a festa de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas e viajantes, reúne fiéis em cortejos motorizados, normalmente seguidos de celebrações de missas. 

De origem grega, Critóvão é apresentado como um gigante com mania de grandezas. Servindo um rei poderoso, que, supunha, fosse o maior da terra, deixou-o, quando soube que Satanás era maior e mais poderoso. Ouvindo qualquer coisa a respeito de Jesus, muitíssimo superior a Satanás, Cristóvão procurou informar-se. Buscou elucidações com um ermitão, e ficou sabendo que Nosso Senhor era absolutamente o reverso do demônio, apreciando os homens pela bondade para com o próximo, não pela grandeza.

Tendo-se fixado à beira de um rio caudaloso, para fazer bem aos semelhantes, propôs-se atravessar de uma margem a outra aqueles que disso necessitavam, valendo-se da força imensa de que era dotado. Uma noite, um belo menino solicitou os préstimos do gigante. Cristóvão tomou-o nos ombros e iniciou a travessia. À medida que avançava pelas águas, mais aquela tenra criaturinha lhe pesava assustadoramente. Parecia que levava aos ombros o peso do mundo. E o gigante, arfando e bufando, conseguiu atingir a margem oposta.

Limpando o suor do rosto, Cristóvão exclamou ao menino:

– O mundo não é mais pesado do que tu!

E o menino, sorrindo-lhe muito docemente, retrucou:

– Tu levaste sobre os ombros, mais do que o mundo todo – levaste o seu Criador! Eu sou o Jesus a quem tu serves!

Em grego, a palavra Cristóvão significa “aquele que carrega Cristo”.

Mais tarde, por aquele Jesus que teve a sublime ventura de transportar às costas, o bom gigante inabalavelmente daria a vida, sem se importar com a crueldade dos algozes. São Cristóvão logo passou a ser invocado pelos condutores de veículos e pelos viajantes.

Por unanimidade de votos, foi aprovado pelo Poder Legislativo de Carmópolis de Minas, na sessão ordinária do dia 14 de julho de 2025,  projeto de lei de autoria do vereador Marcelo de Freitas dos Reis, líder do governo e da bancada do UNIÃO, que declara de utilidade pública a Associação Arte Encanto Capoeira, criada no dia 21 de maio de 2024, organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade promover a valorização, a preservação e a difusão da capoeira como manifestação cultural brasileira.

O Grupo de Capoeira em Carmópolis de Minas teve início no ano de 1992, sob a coordenação dos então instrutores Natalino e Coelho. Mesmo com dificuldades (lugar para treinamento, uniforme) o grupo cresceu, ficando reconhecido em Carmópolis e na região, devido ao grande número de apresentações e visitas. Desde 1992, até a presente data, são realizados todos os anos os encontros de capoeira, troca de graduação, rodas de capoeira.

A partir do ano de 2022 o grupo recebe o nome de Arte  Encanto Capoeira, nome próprio denominado entre os membros do grupo, para continuarem as atividades, encontros e a preservação da manifestação cultural, sob as instruções do mestre Natalino, mestrando Tico Tico, contra-mestre Marcos.

A transmissão dos saberes se dá através de cursos ministrados por mestres, por aqueles detentores dos conhecimentos tradicionais dessa manifestação e responsáveis pela transmissão de suas práticas e herança cultural. O saber da capoeira é transmitido de modo oral ou gestual, de forma participativa e interativa, nas rodas e nas ruas, assim como nas relações de sociabilidade e familiaridade construídas entre mestres e aprendizes.

Com ações pautadas na valorização da capoeira  – expressão genuinamente brasileira, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Cultural Histórico, Artístico Nacional), a Associação oferece oficinas, apresentações e atividades formativas para crianças, adolescentes, jovens e adultos, promovendo o bem-estar físico, o fortalecimento da identidade cultural e a integração comunitária.

Ao justificar sua iniciativa, Marcelo afirmou que, além do caráter cultural, social e esportivo, a Associação Arte Encanto Capoeira desenvolve um trabalho de formação cidadã, incentivando valores como disciplina, respeito, solidariedade e valorização da diversidade, colaborando ativamente com a formação integral de seus participantes. De acordo com ele, a declaração de utilidade pública possibilitará à entidade o fortalecimento de suas parcerias e a captação de recursos junto a instituições públicas e privadas, ampliando seu impacto social e a continuidade de suas ações, em benefício da comunidade carmopolitana.

Transmissão da 25ª Reunião Ordinária ocorrida na data de 28/07/2025.